A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou nesta
sexta-feira (08) por volta das 6h, a operação “VACILO”, - em alusão à um dos investigados que deixou possivelmente
seu perfil aberto com a senha numa rede de relacionamento e uma segunda pessoa
utilizou sua página para publicar fotos pornográficas de uma adolescente. O
objetivo da ação foi dar cumprimento a 03 (três) Mandados de Busca e Apreensão
nos bairros de Boa Viagem, Fundão e na
cidade de Goiana/PE visando encontrar e apreender equipamentos de
informática com contenham material pornográfico infanto-juvenil bem como vídeos
com cenas de sexo explícito envolvendo criança por uma rede de compartilhamento
de arquivo.
As
investigações que tiveram início no começo de 2014 foi iniciada através de
denúncias no site da polícia federal (ww.pf.gov.br) e também através de
familiares das vítimas menores de idade que tiveram publicadas na internet
imagens pornográficas de seus parentes. Tais denúncias culminaram com a
instauração de 03 (três) inquéritos policiais e através da solicitação da
quebra do sigilo telemático à justiça, descobriu-se o endereço de onde tais
publicações haviam sido feitas.
Nos endereços
foram apreendidos: mídias de cd´s, pen
drives, notebooks, dvd´s e discos rígidos, onde
peritos criminais federais utilizando de tecnologia e sistemas avançados de
busca por imagens e vídeos suspeitos não conseguiram detectar tais reproduções
nas máquinas analisadas no local da ocorrência, porém todo o material
arrecadado passará por perícia técnica
para averiguar o conteúdo de suas informações e caso seja detectado algum
vídeo, foto ou material pornográfico envolvendo criança e adolescente, os
responsáveis poderão ser indiciados.
Já
foram ouvidas 02(duas) pessoas que negaram qualquer tipo de envolvimento com
tal prática criminosa e uma terceira ainda será ouvida durante esta semana e se
nomaterial arrecadadoficar detectado algum vídeo, foto ou material pornográfico envolvendo
criança e adolescente, os responsáveis poderão ser indiciados pela prática contida
no Estatuto da Criança e Adolescente contido nos artigos:
Art. 241-A em virtude de Oferecer, trocar,
disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio,
inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo
ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente (pena – reclusão, de 1 (um) a 6 (seis) anos).
Art. 241-B da Lei 8.069/90 possuir ou
armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que
contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente (pena – reclusão, de 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão).
Este
ano a Polícia Federal já desenvolveu 06 (seis) operações, cumpriu 23 (vinte e
três) Mandados de Busca e Apreensão, prendeu 04 (quatro) pessoas presas em
flagrante, detectou 13 (treze) cidades com registro de pornografia infantil, 14
(catorze) suspeitos estão sendo investigados, alguns já foram indiciados e irão
responder em liberdade.