“POLÍCIA FEDERAL CUMPRE 05 (CINCO) MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, APREENDE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRENDE UM SUSPEITO POR ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL, DENTRO DA OPERAÇÃO ALCATÉIA CIBERNÉTICA”.

A Polícia Federal em Pernambuco, através da Delegacia de Defesa Institucional-DELINST deflagrou, ontem, quarta-feira (11/03/2015), por volta das 6h, a operação “ALCATÉIA CIBERNÉTICA”.O objetivo da ação foi dar cumprimento a 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco nos seguintes bairros: Torrões, Pina, Nova Descoberta, Boa Viagem e Campo Grande.O crime que está sendo investigado é a prática da pornografia infantil na internet.

As investigações tiveram início no ano de 2014, fazem parte de 04 (quatro) inquéritos policiais, através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em Pernambuco de perfis suspeitos de estarem trocando, compartilhando, publicando e armazenando vídeos e imagens contendo pornografia envolvendo crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. Após solicitação da quebra do sigilo telemático dos suspeitos à justiça, descobriu-se então o endereço de onde tais publicações e conteúdo estavam sendo feitos e compartilhados.

Dos cinco endereços visitados pelos federais, foi possível apreender: 04 (quatro) discos rígidos, 02 (dois) notebooks, 01 (um) aparelho celular, 02(dois) Cd´s e 01(um) micro-fita de vídeo, onde peritos criminais federais utilizando de tecnologia e sistemas avançados de buscas por imagens ou vídeos com arquivos que contenham textura da cor pele, irão periciar todo o material e caso seja detectado algum conteúdo pornográfico infantil, os responsáveis poderão ser  autuados pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (pena – reclusão, de 1 a 4 anos de reclusão).

Num desses endereços localizado no bairro de Campo Grande foi encontrado no computador, várias mídias com material pornográfico infantil, motivo pelo qual o suspeito foi autuado em flagrante por armazenamento de material pornográfico infantil, onde após pagamento de fiança no valor de um salário mínimo, R$ 788,00(setecentos e oitenta e oito) reais, foi liberado e responderá ao processo em liberdade.Duas outras pessoas que também tiveram equipamentos de informática apreendidos, foram conduzidos até a Polícia Federal, prestaram esclarecimentos e também foram liberadas, porém, após análise pericial, caso seja detectado a presença de algum vídeo ou foto com material pornográfico infantil, essas pessoas poderão ser re-intimadas e indiciadas pela prática de armazenamento de material pornográfico infantil.

O ano passado (2013) a Polícia Federal instaurou 1500 inquéritos em todo o território nacional para investigar casos de pornografia infantil na internet. Em (2014) foram instaurados 500 em todo o Brasil.

Em Pernambuco no anos de 2013/2014 já foram instaurados 76 (setenta e seis) inquéritos policiais, desenvolvidas 11 (onze) operações, cumpridos 42 (quarenta e dois) Mandados de Busca e Apreensão, prendeu 07 (sete) prisões em flagrante e detectados 24 (vinte e quatro) cidades com registro de pornografia infantil, e 21 (vinte e um) suspeitos estão sendo investigados, alguns já foram indiciados e irão responder ao processo em liberdade.Esta já é a segunda ação de combate a pronografia infantil deflagrada este ano pela Polícia Federal, até agora foram cumpridos 08(oito) Mandados de Busca e Apreensão, 07(sete) endereços fiscalizados e 01(um) suspeito autuado em flagrante!