A Polícia Federal, Ministério Público Federal
(MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de ontem,
terça-feira dia 10.05.2016, a Operação TERRA ARRASADA, na Paraíba, que teve por
objetivo cumprir 11 (onze) mandados de busca e apreensão e 02 (dois)
afastamentos de cargo expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal no Estado. A
ação envolveu aproximadamente 50 (cinquenta) policiais federais e 09 (nove)
auditores da CGU, e abrangeu os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do
Norte.
Foram
suspensos os serviços de Ates na Paraíba e a imediata suspensão dos pagamentos
de todas as entidades prestadoras de Ates na Paraíba. As investigações que
desencadearam a operação tiveram início em 2014, a partir fiscalizações da CGU,
e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o
montante de R$ 80 milhões. A ação tem por objetivo desarticular esquema de
irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais em contratos
de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), geridos
pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) na Paraíba.
A
Ates é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e
cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e
organizações não governamentais (ONGs) ligadas à reforma agrária.
Nas
investigações, descobriu-se montagem nos processos de chamadas públicas,
participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamentos
por serviços não prestados e manipulação de documentos em face de
irregularidades detectadas pela CGU. Os envolvidos no esquema deverão responder
pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação
criminosa.
Os
recursos eram liberados para dar apoio aos assentamentos e capacitar os
assentados para que ele possa produzir dentro da sua terra. Ficou constatada
que tais recursos eram direcionados para um grupo específico que envolviam
algumas cooperativas e não executava parte do que estava contratado. Há fortes
indícios de que esses recursos abasteciam campanhas políticas de políticos na
Paraíba!
EM
PERNAMBUCO uma equipe de 04 (quatro) policiais federais deram cumprimento a 01
(um) Mandado de Busca e Apreensão na residência de um engenheiro agrônomo que
reside no bairro de Iputinga/PE, onde foram arrecadadas 01(um) notebook,
02(dois) pen drives, 01(um) aparelho celular e 02 (dois) processos de
assentamentos. Todo o material será enviado para a Polícia Federal na Paraíba
onde vão passar por periciais técnicas que subsidiarão as investigações que
estão em andamento!
