Integrantes
de duas quadrilhas que compravam cigarros falsificados e distribuíam em pelo
menos sete estados do Nordeste foram presos na manhã desta quinta-feira (07),
em diversas cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Rio Grande do
Norte. As ações fazem parte da Operação Kapnós, do Grupo Estadual de Combate às
Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas
(MPE/AL). A coordenação operacional das atividades ficou por conta da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), integrante do Ministério da Justiça e Cidadania (MJ),
que contou com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL).
Foram
cumpridos 14 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão, todos expedidos pela
17ª Vara Criminal da Capital Alagoana Maceió. Para o cumprimento das medidas
cautelares, 100 agentes da PRF e 45 homens das Polícias Civil e Militar de
Alagoas foram acionados. A operação recolheu centenas de caixas de cigarros
falsificados, além de veículos de luxo, lanchas e jet-skis. Todos esses bens
teriam sido comprados e colocados em nome de laranjas com o intuito de lavar o
dinheiro adquirido com o comércio ilegal de cigarros.
Em PE
(Caruaru e Cupira) foram apreendidos 361.341 maços de cigarro (mais de 7
milhões de unidades), presos dois homens e apreendidos 50 munições calibre.380
e também foram encontrados R$ 137.605,00 em cheques. Os presos da operação de
hoje foram levados para a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) em
Maceió-AL. Já o material apreendido foi encaminhado para a Academia de Polícia
Militar de Alagoas, no Trapiche da Barra, também em Maceió.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
De acordo com os levantamentos que vinham sendo realizados há quatro meses, as quadrilhas presas eram especializadas em comercializar cigarros falsificados, produzidos no Brasil, mas com selos de marcas paraguaias já bem aceitas no mercado nacional, como Eight, Gift, Bello e Meridian.
Segundo
as informações coletadas, os revendedores compravam os produtos de fábricas
clandestinas, localizadas, em sua maioria, na região Sul do país, e distribuíam
para diversos centros de comércio no Nordeste.
Os dois
bandos possuíam uma estrutura organizada, cujos integrantes exerciam papéis
distintos. Existiam os fornecedores regionais, os estaduais, e os locais, fora
os vendedores que comercializavam para o consumidor final. Foram justamente
dois desses vendedores, que vendiam cigarros falsificados no Mercado da
Produção e na Feira do Artesanato, no Centro da capital alagoana, que se
tornaram o ponto de intersecção entre as organizações
criminosas. Ora eles compravam a mercadoria de uma das quadrilhas,
ora compravam da outra, o que tornou possível mapear os núcleos que sustentavam
o esquema criminoso.
QUADRILHAS
Uma das
quadrilhas tinha seu distribuidor regional sediado em Lauro de Freitas/BA. Ele
revendia para os estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba. Já a
segunda, tinha seu centro de distribuição em Caruaru/PE e atuava nos estados
vizinhos, Alagoas e Paraíba, e também tinha negócios no Rio Grande do Norte.
Os
produtos eram vendidos com notas fiscais falsas, que indicavam mercadorias
diferentes daquelas que estavam sendo transportadas. Um dos integrantes do
bando de Lauro de Freitas era o responsável pela confecção desses documentos,
que também podiam ser vendidos separadamente da carga de cigarro, se assim os
clientes desejassem.
Em
Alagoas, o principal distribuidor estadual reside em Arapiraca, de onde
revendia o produto do crime para as cidades do interior do estado e para
compradores da capital. O transporte do produto para os distribuidores locais
era feito em veículos de pequeno porte, carregados com, no máximo, 100 caixas
de cigarros, e sempre acompanhados de um veículo batedor, que ia à frente do
principal. Eram maneiras de evitar as fiscalizações nas estradas e se prevenir
de grandes prejuízos, caso fossem abordados.
Devido ao
dinheiro fácil, os líderes das organizações viviam como empresários de sucesso,
administrando empresas de fachada, a exemplo de postos de combustíveis,
restaurantes e distribuidoras de bebida, tudo no nome de terceiros. Havia,
inclusive, em uma das organizações, um financiador do esquema, que emprestava
dinheiro para a compra da mercadoria falsificada.
O
faturamento por ano de uma das quadrilhas chegava a mais de um milhão de reais,
valor sobre o qual não incidiu arrecadação de impostos, nem fiscalização.
PREJUÍZOS PARA A SOCIEDADE
PREJUÍZOS PARA A SOCIEDADE
O
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf),
associação civil sem fins lucrativos que realiza pesquisas e estudos sobre os
prejuízos causados por esse tipo de crime no Brasil, levantou que hoje, no
país, o cigarro ilegal movimenta 6,5 bilhões de reais ao ano. Isso tudo
impulsionado pela alta demanda, baixa punição e potencial de ganho das
organizações criminosas com os esquemas ilegais.
Ainda de
acordo com o Instituto, entre as apreensões de cigarros realizadas no Brasil,
há os carregamentos que entram de forma ilegal pelas fronteiras, e aqueles
produzidos em fábricas clandestinas, dentro do próprio território brasileiro.
Nesses estabelecimentos são produzidos não apenas cigarros paraguaios, mas também
de marcas nacionais.
De 2012
até hoje, o Idesf contabilizou o fechamento de 16 fábricas clandestinas no
país. A maioria, 10 delas, localizadas na região Sul. O restante situava-se
metade no Sudeste, metade no Nordeste. A última foi interditada no último dia
05, durante uma operação da Receita Federal e da Polícia Militar, em São
Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais.
Os
prejuízos causados pelo comércio ilegal de cigarros atingem diversos setores e
estão intimamente ligados a outros delitos. Um levantamento do Idesf apontou
que mais de 70% dos carros apreendidos com cigarros no Brasil são veículos
roubados.
As perdas
atingem também a indústria nacional, que sofre concorrência desleal. Os
criminosos não pagam impostos nem seguem normas de higiene e segurança do
trabalho. Afora, também, os prejuízos à saúde dos consumidores, que inalam
substâncias desconhecidas, às margens da lei e das fiscalizações.
OPERAÇÃO KAPNÓS
OPERAÇÃO KAPNÓS
Kapnós é
uma palavra de origem grega que significa tabaco e, que por sua vez, remete a
fumaça. Na operação, ela tem duplo sentido. Faz referência ao produto alvo das
investigações e a fumaça tóxica resultante do gás emitido pela combustão dos
componentes químicos do produto. Como o cigarro é produzido de forma
clandestina, sua confecção não obedece as regras sanitárias e higiênicas
impostas pelos órgãos de fiscalização e controle. O nome também tem sentido
figurado, já que fumaça, metaforicamente, é um termo utilizado quando se quer
falar que algo está sendo encoberto. Nesse caso, os levantamentos realizados
indicam que as manobras feitas pelas quadrilhas tentam esconder a origem
ilícita do dinheiro e dos bens.