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quinta-feira, 7 de julho de 2016

OPERAÇÃO KAPNÓS DESBARATA QUADRILHAS DE FALSIFICAÇÃO DE CIGARROS NO NORDESTE, DOIS COMERCIANTES FORAM PRESOS EM CUPIRA E DOIS DEPÓSITOS FORAM LOCALIZADOS EM CARUARU.






Integrantes de duas quadrilhas que compravam cigarros falsificados e distribuíam em pelo menos sete estados do Nordeste foram presos na manhã desta quinta-feira (07), em diversas cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte. As ações fazem parte da Operação Kapnós, do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). A coordenação operacional das atividades ficou por conta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), integrante do Ministério da Justiça e Cidadania (MJ), que contou com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL).

Foram cumpridos 14 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital Alagoana Maceió. Para o cumprimento das medidas cautelares, 100 agentes da PRF e 45 homens das Polícias Civil e Militar de Alagoas foram acionados. A operação recolheu centenas de caixas de cigarros falsificados, além de veículos de luxo, lanchas e jet-skis. Todos esses bens teriam sido comprados e colocados em nome de laranjas com o intuito de lavar o dinheiro adquirido com o comércio ilegal de cigarros.

Em PE (Caruaru e Cupira) foram apreendidos 361.341 maços de cigarro (mais de 7 milhões de unidades), presos dois homens e apreendidos 50 munições calibre.380 e também foram encontrados R$ 137.605,00 em cheques. Os presos da operação de hoje foram levados para a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) em Maceió-AL. Já o material apreendido foi encaminhado para a Academia de Polícia Militar de Alagoas, no Trapiche da Barra, também em Maceió.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

De acordo com os levantamentos que vinham sendo realizados há quatro meses, as quadrilhas presas eram especializadas em comercializar cigarros falsificados, produzidos no Brasil, mas com selos de marcas paraguaias já bem aceitas no mercado nacional, como Eight, Gift, Bello e Meridian.

Segundo as informações coletadas, os revendedores compravam os produtos de fábricas clandestinas, localizadas, em sua maioria, na região Sul do país, e distribuíam para diversos centros de comércio no Nordeste.

Os dois bandos possuíam uma estrutura organizada, cujos integrantes exerciam papéis distintos. Existiam os fornecedores regionais, os estaduais, e os locais, fora os vendedores que comercializavam para o consumidor final. Foram justamente dois desses vendedores, que vendiam cigarros falsificados no Mercado da Produção e na Feira do Artesanato, no Centro da capital alagoana, que se tornaram o ponto de intersecção entre as organizações criminosas.  Ora eles compravam a mercadoria de uma das quadrilhas, ora compravam da outra, o que tornou possível mapear os núcleos que sustentavam o esquema criminoso.

QUADRILHAS

Uma das quadrilhas tinha seu distribuidor regional sediado em Lauro de Freitas/BA. Ele revendia para os estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba. Já a segunda, tinha seu centro de distribuição em Caruaru/PE e atuava nos estados vizinhos, Alagoas e Paraíba, e também tinha negócios no Rio Grande do Norte.

Os produtos eram vendidos com notas fiscais falsas, que indicavam mercadorias diferentes daquelas que estavam sendo transportadas. Um dos integrantes do bando de Lauro de Freitas era o responsável pela confecção desses documentos, que também podiam ser vendidos separadamente da carga de cigarro, se assim os clientes desejassem.

Em Alagoas, o principal distribuidor estadual reside em Arapiraca, de onde revendia o produto do crime para as cidades do interior do estado e para compradores da capital. O transporte do produto para os distribuidores locais era feito em veículos de pequeno porte, carregados com, no máximo, 100 caixas de cigarros, e sempre acompanhados de um veículo batedor, que ia à frente do principal. Eram maneiras de evitar as fiscalizações nas estradas e se prevenir de grandes prejuízos, caso fossem abordados.

Devido ao dinheiro fácil, os líderes das organizações viviam como empresários de sucesso, administrando empresas de fachada, a exemplo de postos de combustíveis, restaurantes e distribuidoras de bebida, tudo no nome de terceiros. Havia, inclusive, em uma das organizações, um financiador do esquema, que emprestava dinheiro para a compra da mercadoria falsificada.

O faturamento por ano de uma das quadrilhas chegava a mais de um milhão de reais, valor sobre o qual não incidiu arrecadação de impostos, nem fiscalização.

PREJUÍZOS PARA A SOCIEDADE

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), associação civil sem fins lucrativos que realiza pesquisas e estudos sobre os prejuízos causados por esse tipo de crime no Brasil, levantou que hoje, no país, o cigarro ilegal movimenta 6,5 bilhões de reais ao ano. Isso tudo impulsionado pela alta demanda, baixa punição e potencial de ganho das organizações criminosas com os esquemas ilegais.

Ainda de acordo com o Instituto, entre as apreensões de cigarros realizadas no Brasil, há os carregamentos que entram de forma ilegal pelas fronteiras, e aqueles produzidos em fábricas clandestinas, dentro do próprio território brasileiro. Nesses estabelecimentos são produzidos não apenas cigarros paraguaios, mas também de marcas nacionais.

De 2012 até hoje, o Idesf contabilizou o fechamento de 16 fábricas clandestinas no país. A maioria, 10 delas, localizadas na região Sul. O restante situava-se metade no Sudeste, metade no Nordeste. A última foi interditada no último dia 05, durante uma operação da Receita Federal e da Polícia Militar, em São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais.

Os prejuízos causados pelo comércio ilegal de cigarros atingem diversos setores e estão intimamente ligados a outros delitos. Um levantamento do Idesf apontou que mais de 70% dos carros apreendidos com cigarros no Brasil são veículos roubados.

As perdas atingem também a indústria nacional, que sofre concorrência desleal. Os criminosos não pagam impostos nem seguem normas de higiene e segurança do trabalho. Afora, também, os prejuízos à saúde dos consumidores, que inalam substâncias desconhecidas, às margens da lei e das fiscalizações.

OPERAÇÃO KAPNÓS

Kapnós é uma palavra de origem grega que significa tabaco e, que por sua vez, remete a fumaça. Na operação, ela tem duplo sentido. Faz referência ao produto alvo das investigações e a fumaça tóxica resultante do gás emitido pela combustão dos componentes químicos do produto. Como o cigarro é produzido de forma clandestina, sua confecção não obedece as regras sanitárias e higiênicas impostas pelos órgãos de fiscalização e controle. O nome também tem sentido figurado, já que fumaça, metaforicamente, é um termo utilizado quando se quer falar que algo está sendo encoberto. Nesse caso, os levantamentos realizados indicam que as manobras feitas pelas quadrilhas tentam esconder a origem ilícita do dinheiro e dos bens.