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quarta-feira, 11 de abril de 2018

COLUNA OPINIÃO DE MULHER COM A ENFERMEIRA E PROFESSORA UNIVERSITÁRIA NAYARA SOUZA



ATÉ QUANDO NOSSAS CRIANÇAS SERÃO ABUSADAS?

Nessa última terça-feira (10), uma criança de apenas um ano e seis meses foi a óbito sob suspeita de estupro, em Bezerros, Pernambuco. A criança havia sido levada pela mãe e o padrasto para a Unidade Mista São José, para receber atendimento, ao ser avaliada pela equipe de saúde e realizar exames, a equipe suspeitou de que a criança havia sido estuprada, indo à óbito em seguida. O padrasto e a mãe prestaram depoimento na delegacia da polícia civil, sendo os principais suspeitos do crime. O caso segue sendo investigado.

O abuso sexual infantil é um grande desafio a ser vencido na atualidade. A falta de base de dados unificada inviabiliza o diagnóstico preciso da situação atual do país. A cada ano, um número significativo de crianças são abusadas no Brasil e a subnotificação dos casos dificulta ainda mais a visibilidade da realidade. A situação é grave, há uma média de 50 mil casos de estupro por ano, onde 70% são de crianças e adolescentes. Quando envolve crianças, a subnotificação é ainda maior. Normalmente, os dados sobre a vitimização não-fatal de crianças e jovens são inexistentes.

Uma base eficiente de dados iria auxiliar o estado e sociedade na elaboração de políticas públicas voltadas ao abuso sexual infantil, sobretudo na prevenção. Uma barreira para unificar esses dados está no fato das estatísticas serem feitas de forma fragmentada, considerando os registros dos boletins de ocorrência policial, no Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), nos dados fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, via Disque 100, entre outros. Ou seja, Isso ocorre pela ausência de coordenação e de articulação entre os setores do poder público e as entidades da sociedade civil preocupadas com essa questão. 
A justiça brasileira (incluindo o Ministério Público) deveria ocupar um papel de protagonismo, aplicando leis e promovendo a fiscalização do funcionamento efetivo das políticas públicas descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Porém o que se observa é que, seu foco ainda é criminal, quando deveria haver um investimento no sistema de proteção social em desenvolver métodos de investigação para identificar e diagnosticar o problema, além de sugerir tratamentos às vítimas e também aos pedófilos antes que os abusos ocorram.

Outro ponto importante é o preparo das equipes de saúde para identificação de sinais de estupro infantil. Muitas vezes, essa identificação poderá ser precoce, nas Unidades Básicas de Saúde, onde o enfermeiro por exemplo, realiza a puericultura (atendimento à criança nos primeiros anos de vida) e tem o contato direto com esse público. É necessário que ocorra uma integralidade dos diferentes serviços de atendimento, para que a qualquer sinal de abuso, as medidas sejam tomadas em tempo oportuno. Diante desse cenário fica a indignação e a indagação: Até quando nossas crianças serão abusadas? Precisamos refletir sobre!

Essa foi a nossa Opinião de Mulher de hoje. Participe conosco enviando suas dúvidas, questionamentos e sugestões para dra.nayarasousa@hotmail.com.