ATÉ QUANDO NOSSAS CRIANÇAS SERÃO ABUSADAS?
Nessa última
terça-feira (10), uma criança de apenas um ano e seis meses foi a óbito sob
suspeita de estupro, em Bezerros, Pernambuco. A criança havia sido levada pela
mãe e o padrasto para a Unidade Mista São José, para receber atendimento, ao
ser avaliada pela equipe de saúde e realizar exames, a equipe suspeitou de que
a criança havia sido estuprada, indo à óbito em seguida. O padrasto e a mãe
prestaram depoimento na delegacia da polícia civil, sendo os principais
suspeitos do crime. O caso segue sendo investigado.
O abuso sexual
infantil é um grande desafio a ser vencido na atualidade. A falta de base de
dados unificada inviabiliza o diagnóstico preciso da situação atual do país. A
cada ano, um número significativo de crianças são abusadas no Brasil e a subnotificação
dos casos dificulta ainda mais a visibilidade da realidade. A situação é grave,
há uma média de 50 mil casos de estupro por ano, onde 70% são de crianças e
adolescentes. Quando envolve crianças, a subnotificação é ainda maior.
Normalmente, os dados sobre a vitimização não-fatal de crianças e jovens são
inexistentes.
Uma base
eficiente de dados iria auxiliar o estado e sociedade na elaboração de
políticas públicas voltadas ao abuso sexual infantil, sobretudo na prevenção.
Uma barreira para unificar esses dados está no fato das estatísticas serem
feitas de forma fragmentada, considerando os registros dos boletins de
ocorrência policial, no Sistema de Informações de Agravo de Notificação do
Ministério da Saúde (Sinan), nos dados fornecidos pela Secretaria de Direitos
Humanos (SDH) da Presidência da República, via Disque 100, entre outros. Ou
seja, Isso ocorre pela ausência de coordenação e de articulação entre os
setores do poder público e as entidades da sociedade civil preocupadas com essa
questão.
A justiça brasileira (incluindo o Ministério Público) deveria ocupar
um papel de protagonismo, aplicando leis e promovendo a fiscalização do
funcionamento efetivo das políticas públicas descritas no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA). Porém o que se observa é que, seu foco ainda é criminal,
quando deveria haver um investimento no sistema de proteção social em
desenvolver métodos de investigação para identificar e diagnosticar o problema,
além de sugerir tratamentos às vítimas e também aos pedófilos antes que os
abusos ocorram.
Outro ponto
importante é o preparo das equipes de saúde para identificação de sinais de
estupro infantil. Muitas vezes, essa identificação poderá ser precoce, nas
Unidades Básicas de Saúde, onde o enfermeiro por exemplo, realiza a
puericultura (atendimento à criança nos primeiros anos de vida) e tem o contato
direto com esse público. É necessário que ocorra uma integralidade dos
diferentes serviços de atendimento, para que a qualquer sinal de abuso, as
medidas sejam tomadas em tempo oportuno. Diante desse cenário fica a indignação
e a indagação: Até quando nossas crianças serão abusadas? Precisamos refletir
sobre!
Essa foi a
nossa Opinião de Mulher de hoje. Participe conosco enviando suas dúvidas,
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