“POLÍCIA FEDERAL PROCEDE AUTUAÇÃO DE DOIS SUSPEITOS EM FLAGRANTE REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR (1ª CIPOMA) DE CRIME AMBIENTAL”.

Policiais Militares lotados na 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente em Igarassú/PE (1ª CIPOMA) prenderam ontem, dia 13.01.2014, por volta das 10h, JOSÉ FLÁVIO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, 45 anos, motorista, natural de Vitória de Santo Antão/PE e residente em Jaboatão dos Guararapes/PE (não possui antecedentes criminais) e  HÉLIO BRANCO DE LIMA, brasileiro, casado, 29 anos, motorista, natural de Jaboatão dos Guararapes/PE e  residente em Prazeres/PE (não possui antecedentes criminais).

As prisões aconteceram em virtude de denúncias anônimas recebidas pela Polícia Militar dando conta de que no Km 24 da BR 101 numa propriedade do INCRA localizada em Itapissuma/PE, dentro do Engenho Ubu/PE estariam sendo cometido a prática de crime ambiental de retirada de areia clandestina sem a devida autorização legal com a utilização de vários caminhões.

De posse dessas informações foi deslocada uma equipe de policiais militares da 1ª CIPOMA, os quais se dirigiram para o local suspeito com vistas a averiguar a veracidade das informações e caso fosse confirmada a prática criminosa realizar uma abordagem objetivando a prisão dos respectivos criminosos.  A ação teve seu desfecho final quando os militares ao chegar no local indicado pelas denúncias encontraram dois caminhões caçambas saindo do terreno carregado de areia, momento em que através de uma ação rápida e eficaz os militares efetuaram uma abordagem e a detenção dos dois suspeitos e a apreensão dos dois caminhões caçamba (o 1º de marca Mercedes Bens de cor branca e placas MXW 9846 de Recife/PE dirigido por JOSÉ e o 2º um  Volkswagen de cor branca e placas NXU 5601 do Cabo de Santo Agostinho/PE dirigido por HÉLIO)

Ao ser solicitada a Licença do Departamento Nacional de Produto Mineral aos detidos para a extração da areia naquele local, haja vista se tratar de propriedade da união, informaram que não a possuíam, motivo pelo qual ambos foram presos em flagrante, informados dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida levados para a Sede da Polícia Federal em Recife/PE, onde após as formalidades legais de Polícia Judiciária, acabaram sendo autuados pela prática contida no artigo 2º § 1º da Lei 8.176/91 e artigo 55 da Lei 9.605/98 (explorar, transportar ou trazer consigo matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal), pena: detenção de 1 a 6 anos e multa) – Se a detenção  não fosse superior a 4 anos caberia fiança por parte da autoridade policial , como foi superior a 4 anos se faz necessário a lavratura do auto de prisão em flagrante e a fiança poderá ser requerida ao juiz que decidirá em 48 horas pela concessão ou não. Após a autuação os presos fizeram exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e logo após foram recambiados para o COTEL – Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.  

Em seu interrogatórios os autuados apesar de não colaborarem com as investigações sobre as pessoas que os estariam contratando e ordenando a retirada de areia daquela localidade, levantamentos feitos pela Polícia Federal principalmente sobre a propriedade dos caminhões podem chegar ao verdadeiros mandantes de retirada clandestina de areia em local proibido o que poderá acarretar no indiciamento de tais pessoas pelo prática de crime ambiental e de receptação. Cada caminhão estava transportando aproximadamente 12 metros cúbicos de areia o que equivale a 28 toneladas que seriam vendidas pelo valor de R$ 140,00 (cento e cinquenta) reais.  As investigações vão prosseguir no sentido de identificar os principais responsáveis em ordenar a retirada de areia daquela localidade causando sérios problemas e danos irreparáveis ao meio ambiente tais como erosão e desmatamento da vegetação.

No dia 04.01.2014, por volta das 9h, Policiais Militares da 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente em Igarassú/PE (1ª CIPOMA) já haviam prendido, JOSÉ MORAIS DA SILVA, brasileiro, casado, 29 anos, agricultor, natural e residente em Itapissuma/PE (não possui antecedentes criminais), ANDRÉ CALIXTO DA SILVA, brasileiro, casado, 32 anos, Operador de Máquinas, natural e residente em Goiana/PE (não possui antecedentes criminais), ERNANDES SILVA DE SANTANA, brasileiro, casado, 30 anos, motorista, natural de Pombos/PE e residente em Vitória de Santo Antão/PE (não possui antecedentes criminais), pela prática do mesmo crime. Na ocasião também havia sido apreendido um caminhão e uma pá carregadeira.