Policias Civis lotados na Delegacia de Crimes Contra a Ordem
Tributária entregaram nesta sexta-feira, dia 14/02/2014, por volta das 16h,
na Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no cais do apolo, a apreensão de 2.720 (dois mil setecentos e
vinte) pacotes de cigarros que correspondem a 544.000 (quinhentos e quarenta e quatro
mil) cigarros contrabandeados do Paraguai de marca Oscar Premium e Selleta, a fim de fosse dada prosseguimentos nas
investigações, haja vista que crimes de contrabando é de competência da Polícia
Federal investigar.
A apreensão dos cigarros contrabandeados
aconteceu em virtude de investigações de rotina realizada por policiais civis
lotados na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária que fica localizada na
Rua Imperial no Bairro do São José/PE, os quais identificaram e localizaram
dentro de um galpão situado no bairro dos Torrões/PE e no interior de uma Kombi de cor branca e de placas MOS 6548/PB
os respectivos maços de cigarros contrabandeados do Paraguai.
Na ocasião da chegada da equipe dos policiais
civis encontrava-se apenas o vigia fazendo a segurança do local o qual informou
aos policias civis que os cigarros
estavam sendo depositados naquele espaço que havia sido alugado cerca de uma
semana atrás, não sabendo dar detalhes de quem seria o proprietário do veículo
nem da pessoa que teria autorizado tal armazenamento dos cigarros.
As investigações ficarão a cargo da Polícia
Federal que posteriormente intimará o proprietário do imóvel e do veículo Kombi
que reside na Paraíba a fim de quem possam prestar esclarecimentos a respeito dos
cigarros encontrados tanto no galpão como no interior do veículo e caso não ofereçam uma justificativa
plausível poderão ser autuados pela
prática contida no artigo 334 § 1º do Código Penal (contrabando ou descaminho) e, caso venham
a ser condenados poderão pegar penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão).
Neste tipo de prática criminosa tais
infratores sempre estão ligados a
sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há
toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes,
depósitos, rede de distribuição e vendedor final.
Cada mercadoria que entra no país sem
recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que
deixou de ser vendido. Assim, deixa-se
de arrecadar impostos com recursos que poderiam ser investidos na saúde,
educação, segurança e habitação, além de gerar desemprego com a demissão de
funcionários e fechamento de lojas em virtude da concorrência desleal pelos
preços que são aplicados bem abaixo do mercado (as empresas que contratam seus
funcionários pagam todos os encargos trabalhistas como férias, 13º salário,
plano de saúde, indenização por tempo de serviço), enquanto que tais infratores
não tem compromisso com nada disso.
Um
pacote de cigarro possui 10 carteiras e cada carteira possui 20 cigarros. No
ano passado a Polícia Federal apreendeu em todo o estado a quantia de 37.500 pacotes o que representa 7.500.000 (sete
milhões e quinhentos mil) cigarros.