A Polícia Federal deflagrou, ontem,
(20/5) a operação ARACELI,
destinada a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através
da internet, no Rio Grande do Norte, no
Ceará, no Acre, em Alagoas, no Amazonas, em Goiás, em Pernambuco, no Rio Grande
do Sul, em Roraima, em Santa Catarina e no Distrito Federal.A ação teve
como objetivo cumprir 29 (vinte e nove) mandados de busca e apreensão nos dez
estados e no DF.
Em
Juazeiro do Norte/CE e em Fortaleza/CE, dois suspeitos foram presos em
flagrante por compartilhar e armazenar pornografia infantil.No Rio Grande do Sul, foi cumprido um
mandado de busca em Esteio, onde foram apreendidos em uma residência quatro
computadores e dois HDs externos. Em análise preliminar no local, foi
verificado que um dos HDs continha arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
Um dos notebooks transmitia e recebia material pornográfico. O responsável pelo
material não foi localizado em casa nem em seu local de trabalho. Ele foi
identificado e posteriormente será intimado à comparecer na PF, para prestar
esclarecimentos acerca dos fatos em apuração.No Acre, foram cumpridos 05 (cinco) mandados de busca e apreensão, realizadas
diversas oitivas de envolvidos e testemunhas, como também 03 (três) prisões em
flagrante.
O nome da operação presta homenagem à ARACELI CABRERA SÁNCHEZ CRESPO,
uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada
em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a
data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído pelo Congresso
Nacional por meio da Lei Federal nº 9.970/2000.
EM
PERNAMBUCO,a Polícia
Federal, através da Delegacia de Defesa Institucional-DELINST cumpriu 04
(quatro) mandados de busca e apreensão em Recife/PE (bairro do Jordão),
Camaragibe/PE, Igarassú/PE e Ribeirão/PE. Ninguém
foi preso, porém 04 (quatro) pessoas de cada localidade dessas, foram intimadas
e compareceram na Polícia Federal, prestaram esclarecimentos sobre a
investigação em curso e foram liberadas.
Foram apreendidos 02 (dois) Hd´s
(disco rígidos) e material de informática e colhido informações dos
computadores por Peritos Criminais Federais utilizando de tecnologia e sistemas
avançados de buscas por imagens ou vídeos com arquivos que contenham textura da
cor pele, e caso seja encontrada algum registro de material pornográfico
infantil, através de perícia posterior, tais pessoas poderão ser
responsabilizadas e indiciadas pelo crime
contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90)
por possuir ou armazenar, por
qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena
de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (pena –
reclusão, de 1 a 6 anos de reclusão).
Em Pernambuco no anos de 2013/2014 já foram
instaurados 76 (setenta e seis) inquéritos policiais, desenvolvidas 11 (onze)
operações, cumpridos 42 (quarenta e dois) Mandados de Busca e Apreensão,
prendeu 07 (sete) prisões em flagrante e detectado 24 (vinte e quatro) cidades
com registro de pornografia infantil, e 21 (vinte e um) suspeitos estão sendo
investigados, alguns já foram indiciados e irão responder ao processo em
liberdade.
Esta
já é a terceira ação de combate a pornografia infantil deflagrada este ano
(2015) pela Polícia Federal, até agora foram cumpridos 12 (oito) Mandados de
Busca e Apreensão, 11(onze) endereços fiscalizados e 01(um) suspeito autuado em
flagrante!
