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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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FOCUS CURSOS

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domingo, 12 de julho de 2015

“POLÍCIA FEDERAL ESCLARECE NOVA MUDANÇAS NO PASSAPORTE BRASILEIRO”




NOVAS MUDANÇAS NO PASSAPORTE:

O Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e a Polícia Federal apresentaram na sexta-feira, passada, 10/07/2015 o NOVO PASSAPORTE COMUM ELETRÔNICO BRASILEIRO. O documento que tinha validade de 5 (cinco) anos, agora passa a valer por 10 (dez) anos e tem novos componentes de segurança. Ao estender o prazo de validade, o Brasil está se alinhando com o padrão internacional, além de buscar diminuir o acúmulo de pedidos de renovação.

As mudanças não param apenas na validade e valor para emissão do documento. Vários itens de segurança foram implementados. As alterações permitirão maior agilidade nos controles migratórios em viagens ao exterior, assim como mais segurança para os turistas brasileiros.

1-O sistema brasileiro de emissão de passaportes (SINPA) também passou por novas adaptações e nova certificação digital, o que garantirá maior segurança ao documento.

2-Uma das principais novidades é a presença do padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, fator que aumenta a segurança de dados gravados no chip.

3-Modificações na imagem invisível fluorescente também compõem o novo sistema de segurança. Com as mudanças o Brasil passa a integrar o Diretório de Chaves Públicas (PKD – Public Key Directory) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Na prática, isso facilitará a verificação de autenticidade do passaporte em postos de controle migratório no exterior.

4-Outra alteração evidente é a nova capa do passaporte. O antigo brasão da república foi substituído pela imagem do cruzeiro do sul. Os escritos “República Federativa do Brasil” e “Passaporte Mercosul”, onde as 5(cinco) estrelas da capa são uma referência aos cinco países membros do Mercosul — Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela — e a disposição delas lembra a constelação do Cruzeiro do Sul.

VALORES DE EXPEDIÇÃO:

O CUSTO DE EMISSÃO DO NOVO PASSAPORTE PARA QUEM VIAJA AO EXTERIOR FOI FIXADO EM R$ 257,25 -  pela Portaria nº 927/2015 do Ministério da Justiça de 09/07/2015 e publicada no Diário Oficial da União de 10.07.2015, e o Sistema Nacional de Passaporte (SINPA) está sofrendo as devidas alterações para mudança do valor. O reajuste foi de 65%, cujo valor desde o ano de 2006 não era atualizado.  O custo por cada ano de validade no passaporte antigo era de R$ 31,21, enquanto que no novo documento é de R$ 25,72. 

O NOVO VALOR PARA CONCESSÃO DE PASSAPORTE EMERGENCIAL É DE R$ 334,42 e para emissão de novo passaporte sem a apresentação do passaporte anterior (estando válido ou não) é de R$ 514,50 (era R$ 312,14).

Vale lembrar que os passaportes antigos continuam valendo até a data de expiração. Casa da Moeda já está emitindo e imprimindo as novas cadernetas desde a segunda-feira, 06/07/2015, sendo que Recife já recebeu os novos passaportes e está entregando aos seus respectivos usuários!

MUDANÇAS QUE JÁ EXISTEM:

Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar todo o processo de atendimento, as alterações feitos no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes) desde o dia 24 de novembro 2014 – já se  permite que uma autorização automática de viagem do menor seja registrada no próprio passaporte e no sistema da Polícia Federal, durante a sua emissão.

Isto irá permitir que crianças e adolescentes viajem sozinhos(desacompanhadas) ou com a presença de somente um dos pais. Caso no futuro um dos representantes do casal mude de idéia, basta fazer o caminho contrário: informar à Polícia Federal a decisão de cancelar a autorização.A autorização impressa no passaporte substitui os documentos emitidos hoje no cartório ou no Juizado de Menores, mas é opcional. Os pais que quiserem podem manter a autorização tradicional a cada embarque para fora do país.

É necessário ter muito cuidado na hora de decidir principalmente no caso de crianças menores, em que ainda não tenham atingido uma idade acima dos 12 anos. Os pais devem pensar e analisar muito bem se vão conceder a autorização para viajar desacompanhado

Também foi permitido o aumento do prazo de extensão de VALIDADE DO PASSAPORTE PARA CRIANÇAS DE ATÉ 4 ANOS, ANTES ERA DE APENAS 1 ANO-   Esse prazo poderá aumentar se os pais comprovarem que precisam por exemplo de um prazo maior para estudar ou trabalhar fora.

A outra novidade é que o campo filiação passa a constar os nomes dos dois genitores e, nos casos de relação homoafetiva, os pais serão denominados como “Genitor 1″e “Genitor 2″. Isso dispensa, por exemplo, a apresentação de outro documento de identidade do passageiro na hora do embarque como por exemplo a Certidão de Nascimento ou Registro Geral-RG.

Por fim, a Polícia Federal passa a enviar e-mails avisando sobre o vencimento do seu passaporte 8 meses antes da data.

ESTATÍSTICAS:

Em 2012 foram emitidos 44.426 passaportes em Pernambuco;
Em 2013 foram emitidos 54.959 passaportes em Pernambuco;
Em 2014 foram emitidos 54.514 passportes em Pernambuco;
Em 2015 foram emitidos 29.813 passaportes até a presente data em Pernambuco.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:


O Horário de atendimento no Aeroporto dos Guararapes para dar entrada no passaporte conforme atendimento eletrônico é das 7:30h às 14:30h e para entrega do passaporte já pronto das 8h às 15h!