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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

PF DEFLAGRA “OPERAÇÃO LANCE FINAL” PARA INVESTIGAR FRAUDE EM LEILÃO




A Polícia Federal deflagra, nesta manhã de 30 de setembro de 2015, a “Operação Lance Final”, que apura fraude ao caráter concorrencial em leilão realizado em outubro de 2008, que resultou na arrematação, pela empresa atualmente denominada NOVO RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDA, de terreno localizado na Av. Engenheiro José Estelita, Recife/PE, que pertenceu à RFFSA.


Estão sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão na sede da NOVO RECIFE, na Avenida Domingos Ferreira 467, bairro do Pina, em Recife/PE e na MILAN LEILÕES, em São Paulo/SP, sendo esta última a responsável pela realização do leilão do referido terreno.

Durante as investigações, iniciadas em março de 2015, foram obtidas evidências de fraude ao caráter competitivo no leilão sob investigação, fato que configura crime previsto na lei de licitações (Artigo 90 da lei 8.666/93).


Em função do direcionamento do leilão, a NOVO RECIFE conseguiu arrematar o terreno por um preço inferior ao de mercado, à época, em quase R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). As diligências que estão sendo realizadas hoje têm como objetivo apurar se há outros crimes associados, tais como tráfico de influência e corrupção ativa e passiva. Foi requerido também pela Polícia Federal à Justiça Federal o sequestro do imóvel arrematado, para garantir o ressarcimento do referido prejuízo.