A
Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Controladoria Geral da União-CGU,
deflagrou na manhã de hoje (15), após 3 (três) anos de investigação, a OPERAÇÃO
REMENDA com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em
desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por
intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada.
O
caso foi iniciado a partir de fiscalização de rotina da CGU que conseguiu
reunir provas muito sólidas de irregularidades no processo de contratação da
ONG, bem como na execução dos convênios. A investigação, coordenada pela PF,
passou apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu
constatar que parcela substancial dos recursos, em verdade, foi locupletado ilicitamente
pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado federal de Pernambuco
responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, demonstrando que todo o
processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.
São
cumpridos nos Estados de Pernambuco na Região Metropolitana (Boa Vista, Graças,
Madalena, Linha do Tiro, Olinda e Encruzilhada) e Afogados da Ingazeira, no
Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro 13 (treze) mandados de busca e
apreensão, 7 (sete) mandados de prisão temporária sendo na Boa Vista (01),
Graças (01), Madalena (02), Linha do Tiro (01), Distrito Federal(01) e
Ceará(01), 01 (um) mandado de prisão preventiva em Olinda, além de 4 (quatro)
mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados em Olinda(01), Graças(01),
Rio de Janeiro(01) e Encruzilhada(01).
Os
alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.
Paralelamente,
medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para viabilizar o
ressarcimento ao erário do prejuízo concreto já detectado de cerca de R$
700.000,00 (setecentos mil reais), sendo certo que o prejuízo estimado é de
mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Além disto, investiga-se o
uso de “testa-de-ferro” por parte do ex-deputado federal para ocultação de
patrimônio ilícito. No total, foram mobilizados 70 (setenta) policiais
federais, bem como 14 (catorze) técnicos e auditores da CGU nos 4 (quatro)
Estados.
Os
delitos, por ora, investigados são os previstos nos arts 288 (quadrilha ou
bando) e 312 do CP (peculato ou apropriação indébita de recursos públicos), bem
como no art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), com penas de reclusão
que, no geral, variam de 1 (um) a 12 (doze) anos. A partir desta fase, a PF
espera encontrar informações sobre outros participantes do esquema criminoso e
sobre o destino total das verbas desviadas.
Coletiva
de imprensa será concedida às 10h no auditório da Superintendência Regional em
Pernambuco que fica localizada no Cais do Apolo, 321 – bairro do Recife Antigo,
onde serão repassados todos os detalhes da operação.
Remenda
é um trocadilho de palavras pelo fato dos recursos terem sidos liberados por
emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.