O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss
Duarte, entregou na tarde desta quarta-feira (11) ao secretário estadual de
Defesa Social, Antônio de Pádua, o diagnóstico que a instituição produziu sobre
a atual política de segurança pública em Pernambuco. Elaborado pela Comissão
Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE, após um amplo estudo de campo e
de mapeamento de informações de diversas fontes, o documento traz, entre outros
pontos, uma série de sugestões em diversas esferas para reduzir os números da
violência no estado.
O material apresentado é resultado de
sete meses de atividades ininterruptas por parte da Cesp. O grupo foi
representado na reunião pelo presidente João Olímpio Mendonça, o vice Leonardo
Oliveira e o membro Eduardo Dias da Silva Jordão Emerenciano. “Os
trabalhos foram focados na identificação objetiva das causas da crise na
segurança pública evitando-se a politização das discussões. Nesse sentido, a
Comissão ouviu autoridades, especialistas e entidades relacionadas com a
temática”, comentou João Olímpio Mendonça.
Entre as indicações do estudo
relacionadas à Secretaria de Defesa Social estão a revisão do atual plano de
segurança pública estadual, conhecido como Pacto pela Vida. O relatório propõe
ainda iniciativas como instituir canais permanentes de diálogo com a sociedade
civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo
com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de
negociação entre o Governo do Estado e os órgãos que operam a segurança
pública.
O secretário Antônio de Pádua
agradeceu e reconheceu a importância da iniciativa da OAB-PE. Ele se
comprometeu a encaminhar o diagnóstico para as equipes da área técnica na SDS a
fim de identificar o que, se já não estiver em andamento, pode ser aproveitado
pela gestão. O presidente Ronnie Duarte aproveitou para antecipar ainda que, no
início de 2018, a OAB-PE realizará um Encontro Estadual de Segurança Pública.