A Polícia Federal em ação conjunta com o IBAMA prendeu no último
final de semana (20/05), um pintor industrial, de 30 anos, natural e residente
em Sirinhaém/PE – (não possui antecedentes criminais)
A prisão aconteceu por volta das 11h dentro da “Operação Argos”
deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o IBAMA destinada a reprimir a
pesca e comercialização de lagosta no período de defeso que neste ano começa no
dia 1º março e vai até o dia 31 de maio. Após receber informações de comércio
ilegal de crustáceos, as equipes descaracterizadas, dirigiram-se até o local
denominado “Espaço Construção” que fica situado às margens da BR 232 no
perímetro urbano da cidade de Gravatá/PE onde foi percebido intenso comércio de
frutos do mar.
A ação teve seu desfecho final quando os federais perceberam a
chegada de um vendedor que ofereceu aos policiais que estavam descaracterizados
a venda de lagosta acondicionadas em um isopor onde foi detectado que os
crustáceos estavam fora das especificações legais (peso, tamanho e em fase de
reprodução) sendo o proprietário imediatamente detido e as lagostas
apreendidas.
Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido arrecadadas 27
(vinte e sete) lagostas que totalizou um peso bruto de 22Kg (vinte e dois
quilos) o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus
direitos e garantias constitucionais e em seguida levado para a Sede da Polícia
Federal no Cais do Apolo para as medidas cabíveis onde acabou sendo autuado
pela prática contida no artigo 34, § único, inciso III da Lei 9.605/98 –
(transportar e comercializar espécimes no período no qual a pesca seja proibida
– pena: detenção de 1 a 3 anos, além de multa). O preso após fazer exame de
corpo de delito no IML – Instituto de Medicina Legal e pagar fiança no valor de
R$ 1.000 (mil reais) foi liberado e vai responder ao processo em liberdade. As
lagostas foram doadas para uma instituição de caridade indicada pelo
IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Em seu interrogatório o suspeito informou que revende frutos do
mar em feiras livres de Ipojuca, Escada e aos sábados em Gravatá/PE. Disse
também que comprou as lagostas na tarde da última quinta-feira 17/05 no mercado
de São José, porém não deu detalhes de quem foi a pessoa que o vendeu. Por fim
relatou que só comprou o pescado porque foi informado de forma errada que 15
dias antes de acabar o período de defeso já poderia comercializar as lagostas!
