A Polícia Federal em
Pernambuco procedeu a atuação através de TCO-Termo Circunstanciado de
Ocorrência no dia 09/09/2018, por volta de 7h de um suspeito preso por
Policiais Militares lotados na 1ª CIPOMA- Companhia Independente de
Policiamento do Meio Ambiente. O detido foi: JOHN DEYVISON SILVA DE LIMA,
casado, 22 anos, fretista, natural de Camaragibe/PE e residente no bairro São
Francisco-Caruaru/PE-(não possui antecedentes criminais). A detenção do
suspeito se deu quando Policiais Militares (1ª CIPOMA) receberam a informação
de que estava havendo uma comercialização ilegal de diversos pássaros na Feira
do Cordeiro em Recife/PE. De posse dessas informações os militares se
deslocaram até o local e lá chegando confirmaram a existência do comércio
ilícito de pássaros.
Na ocasião foram detidas 3 pessoas e levados
para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo-Recife/PE (sendo
que dois foram ouvidos em termos de declarações e liberados em seguida e um
terceiro foi autuado através de TCO-Termo Circunstanciado de Ocorrência) pela
prática do crime contido no artigo 29, inciso III e artigo 32, caput da Lei
9.605/98 – (expor a venda sem a devida autorização legal de órgão competente e
praticar ato de maus tratos com animais silvestres – cujas penas variam de 6
meses a 2 anos de detenção).
Em seu depoimento o fretista
informo que trabalha como carroceiro catando lixo reciclável e que passou a
vender pássaros há um mês nas feiras de Caruaru e do Cordeiro, além de outras
duas. Disse ainda que por estar precisando de dinheiro resolveu aceitar um
acordo feito com ele e outra pessoa de Caruaru (não revelou detalhes) para
vender pássaros e ganhar entre R$ 70 e R$ 100 reais. Por fim disse que quando
estava retirando os pássaros da mala do carro desse suspeito de Caruaru/PE foi
abordado pelos militares que efetuaram a sua detenção e que não sabe onde os
animais eram adquiridos. A venda de cada Galo de Campina e Papa Capim era feita
por R$ 10 reais e Sanhaçu por R$ 15 reais.
Todos os animais foram
arrecadados e entregues para os representantes do CPRH-Agência Estadual do Meio
Ambiente, onde após análise de suas condições serão reinseridos na natureza.
Além dos pássaros também foram apreendidos um veículo Corsa de cor vinho e a
quantia de R$ 105 (cento e cinco reais). O detido assinou compromisso de
comparecer perante à Justiça Estadual da cidade de Recife/PE, onde deve
responder pelos fatos narrados no Termo Circunstanciado e tomou ciência de que
o não comparecimento, no dia e horário a serem marcados pelo Juízo, sujeitará
às medidas previstas na Lei.
