A Polícia Federal em
Pernambuco deflagrou na manhã de ontem, quinta-feira (30/05/2019) em conjunto
com a Força-Tarefa Previdenciária a Operação HODIE, visando apurar crimes
contra a Previdência Social, relacionados à concessão fraudulenta de benefícios
de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, aposentadoria por idade para
segurado especial e benefícios de pensão por morte, deles decorrentes. Foram
cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo 02 (dois) na cidade de
Palmares na residência de um ex-servidor do INSS e 01 (um) em Água Preta na
residência de um intermediário.
As investigações tiveram
início em 2015, a partir de denúncias analisadas pela Coordenação-Geral de
Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho do Ministério da Economia e também tiveram o apoio do INSS. Com a
instauração de inquérito policial para apuração de benefício específico, as
investigações se estenderam, chegando a uma amostragem de 98 benefícios, com
indicativos de fraudes, após o resultado da análise realizada pela Força-Tarefa
Previdenciária. Foram constatadas irregularidades como a manipulação de
agendamento, declarações falsas atestando indevidamente a qualidade de
trabalhador rural e informações falsas simulando a qualidade de dependente para
os benefícios de pensão por morte.
Estima-se um prejuízo
aproximado de R$ 5,6 milhões com o pagamento dos benefícios obtidos de forma
fraudulenta. Contudo, com a deflagração desta operação, o valor do prejuízo
evitado é de pelo menos R$ 8,8 milhões, levando-se em consideração a
expectativa de sobrevida da população brasileira.
Os investigados responderão
pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de
documentos falsos, peculato e inserção de dados falsos no sistema, além de
outros crimes a serem revelados com a conclusão das investigações. As penas
máximas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.
Para o cumprimento dos três
mandados de busca e apreensão foram alocados cerca de 15 policiais federais e
dois servidores da CGINT. A operação recebeu o nome de Hodie, palavra em latim
que significa “hoje”.
Nas buscas foram apreendidos
diversos contratos de concessão de benefícios com indícios de fraudes e
diversas carteiras de trabalho que foram utilizadas para o cometimento dos
golpes visando a concessão fraudulenta dos benefícios. Todo o material passará
por perícia técnica visando corroborar com as investigações para
responsabilizar todos os responsáveis pela ação delitiva.
