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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

PF EM SALGUEIRO DEFLAGRA OPERAÇÃO OCTOPUS E PRENDE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE E PESSOA INTERPOSTA COMO LARANJA.







A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Delegacia em Salgueiro, desencadeou, ontem dia 08/08/2019 por volta das 6h, a operação Octopus visando apurar a prática dos crimes de frustração e fraude ao caráter competitivo da licitação, peculato e lavagem de dinheiro, tipificados, respectivamente, no art. 90 da Lei nº 8.666/93, no art. 312 do Código Penal e no art. 1º da Lei nº 9.613/98 com penas que ultrapassam os vinte anos de reclusão.

A ação é um desmembramento da Operação Chofer*, realizada em maio deste ano, na qual foram realizadas buscas e apreensão na Prefeitura do município de Cedro/PE e na residência do prefeito da cidade. Durante a Operação Octopus, foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Câmara Municipal de Cedro/PE, outros dois nas residências do vereador e de uma pessoa interposta (“laranja”) e 02(duas) prisões temporárias. Foram apreendidos 01(uma) Toyota Hilux, celulares, mídias e documentos os quais passarão por perícia técnica que subsidiará as investigações que estão em andamento. Após o interrogatório dos presos e o cumprimento das diligências determinadas pelo Poder Judiciário, ambos foram liberados. O vereador ainda restou afastado do exercício do cargo por 30 (trinta) dias. Após serem indiciados e realizados todos os atos de polícia judiciaria, conforme determinação do Juiz Estadual da Comarca de Serrita/PE, ambos foram liberados. O nome da Operação refere-se ao polvo que possui 8 braços, em alusão as ramificações, oriundos das investigações apuradas na Operação Chofer.

RELEMBRE O CASO A Operação Chofer foi realizada no dia 15/05/2019 pela Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/PE com foco de apuração no desvio de recursos públicos em virtude de irregularidades em contratações por parte da prefeitura, através da utilização de pessoa interposta (“laranja”) pelo atual gestor, para vencer procedimentos licitatórios e/ou dispensá-los indevidamente. Com isso, apropriava-se de recursos públicos, sem a correspondente prestação do serviço e/ou fornecimento do produto.

A empresa utilizada para a contratação e possível desvios, com pouco mais de 30 (trinta) dias de constituída, foi contratada pela Prefeitura para aquisição de materiais de construção e reformas nas secretarias do município, tendo sido empenhado em seu favor R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Já em 12/04/2017, a empresa foi contratada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículo, exigindo-se, para tanto, estrutura física incompatível com a apresentada pela empresa. Entre os anos de 2017 e 2018 foram empenhados cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em favor da empresa para os mais diversos e variados serviços, como fornecimento de peças e manutenção para a frota de veículos do município à poda de árvores.

Conforme apurado, o sócio desta empresa já foi contratado como motorista do atual prefeito,  e prestou serviço de eletricista em sua campanha eleitoral a outra sócia da empresa é beneficiária do programa Bolsa Família e ambos habitam em uma residência simples na zona rural, demonstrando não possuir condições financeiras para a constituição de uma empresa de tal porte.

Enfim, tal empresa é situada em prédio coligado, a um estabelecimento comercial de propriedade do prefeito. Durante a Operação Chofer, foram cumpridos 5 (cinco) medidas cautelares de busca e apreensão realizadas por 21 (vinte e um) policiais federais. Na época foram apreendidos na residência do prefeito, aproximadamente R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em espécie e R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) em cheques, além de um veículo Toyota Hilux, 1 (uma) pistola com registro vencido, celular e mídias. Na Prefeitura e nas empresas foram apreendidos processos licitatórios e outros documentos referente a investigação. O nome da Operação refere-se à função de motorista que um dos sócios da empresa, indicado como “laranja”.