14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
A violência doméstica e familiar é uma dura realidade, não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 17,8% das mulheres do mundo sofreram algum tipo de violência física ou sexual no ano de 2019. Isso significa que em média uma a cada cinco mulheres em todo o planeta foi vítima deste tipo de crime, no ano passado.
A Lei Maria da Penha foi uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica. Depois de 23 anos de abusos, ela conseguiu denunciar o agressor. A lei foi criada para gerar mecanismos que possam prevenir e coibir a violência doméstica e familiar em conformidade com a Constituição Federal.
Nesses 14 anos, uma série de mudanças foram implantadas, como exemplo: em novembro de 2017, foi publicada a Lei 13.505 que determinou que mulheres em situação de violência doméstica e familiar devem ser atendidas, preferencialmente, por policiais e peritos do sexo feminino.
O combate à violência contra a mulher é um grande desafio. São inúmeros agravantes, que variam desde a condição cultural machista até a escassez de investimento público para o enfrentamento. Conseguimos observar diversas mobilizações, porém poucas medidas efetivas que na prática, apresentem resultados.
Que um dia tão emblemático feito o de hoje, possamos refletir sobre o
que conquistamos quanto sociedade e o quanto ainda precisamos avançar. Pois em
pleno século XXI, ainda temos milhares de mulheres tendo seus direitos violados
e sendo vítimas da culminância da violência, que é o feminicidio!
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