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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PARTICIPA DE OPERAÇÃO DE COMBATE A PIRATARIA DEFLAGRADA EM 10 ESTADOS

 


A Polícia Civil de Pernambuco participa, nesta quinta-feira (5), da OPERAÇÃO NACIONAL 404 (FASE 2), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual, contando com o apoio das embaixadas dos EUA e do Reino Unido no Brasil.

A PCPE, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DPCRICI/DRACO, sob a coordenação do Delegado Eronides Meneses, obteve determinação judicial para o bloqueio de 152 websites e 55 aplicativos de compartilhamento ilegal no Brasil, 3 websites no Reino Unido e 1 nos Estados Unidos.

Desde as primeiras horas da manhã, as equipes dão cumprimento a mandados de busca e apreensão. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime (violação de direito autoral) é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).