A Polícia Civil de Pernambuco
participa, nesta quinta-feira (5), da OPERAÇÃO NACIONAL 404 (FASE 2), sob a
coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que foi
deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade
intelectual, contando com o apoio das embaixadas dos EUA e do Reino Unido no
Brasil.
A PCPE, por meio da
Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DPCRICI/DRACO, sob a coordenação
do Delegado Eronides Meneses, obteve determinação judicial para o bloqueio de
152 websites e 55 aplicativos de compartilhamento ilegal no Brasil, 3 websites
no Reino Unido e 1 nos Estados Unidos.
Desde as primeiras horas da
manhã, as equipes dão cumprimento a mandados de busca e apreensão. No Brasil, a
pena para quem pratica esse crime (violação de direito autoral) é de reclusão,
de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal
Brasileiro).
