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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

SEFAZ/PE EM CONJUNTO COM A PRF, APREENDEM EM SALGUEIRO, SERTÃO PERNAMBUCANO, CAMINHÃO COM CARGA DE SETE MILHÕES TREZENTOS E SETENTA MIL CIGARROS

 



Durante as averiguações fiscais, constatou-se que o destinatário da mercadoria era uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte. No endereço da suposta empresa destinatária, existia na realidade, uma empresa de cerimoniais de casamentos, formaturas e outros tipos de festas.

De acordo com o Auditor Fiscal e Gerente da Central de Operações Estaduais, Amom Mandel Lins, no sábado, dia 12/12/2020, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio de sua Diretoria de Operações Estratégicas, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, apreendeu no município de Salgueiro, alto Sertão de Pernambuco, sendo transportada em um único caminhão, uma carga de sete milhões trezentos e setenta mil cigarros, da marca Clube One Blue, fabricada pela Cia Sulamericana de Tabacos.

Durante as averiguações fiscais, constatou-se que o destinatário da mercadoria era uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte.
No endereço da suposta empresa destinatária dos cigarros, ao invés de um estabelecimento comercial, existia na realidade, uma empresa de cerimoniais de casamentos, formaturas e outros tipos de festas.

Inicialmente, a carga de cigarros seria conduzida do alto Sertão de Pernambuco para sua capital, Recife, onde ficaria armazenada em depósito da Secretaria da Fazenda Estadual até o final das investigações tributárias e policiais.

Todavia, o proprietário da carga se adiantou e solicitou que fosse emitido o documento de arrecadação estadual (DAE), recolhendo o imposto e a multa e, dessa forma, extinguindo a possibilidade de possíveis complicações penais em decorrência da sonegação fiscal.

Vale destacar que o recolhimento de impostos diretos e indiretos da União, dos estados da Federação e dos municípios sobre cigarros é muito importante, pois o tabagismo causa muitos males respiratórios e, por consequência, gastos com despesas de atendimentos e internações no Sistema Único de Saúde (SUS).

A carga foi avaliada em cerca de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil Reais), e fora os tributos federais, foram recolhidos entre ICMS e multa, em torno de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil Reais).