A coragem de denunciar pode
vencer a crueldade
Tristeza e indignação foram sentimentos que predominaram diante da notícia. Um garoto de 11 anos era mantido nu, com as mãos e os pés acorrentados dentro de um barril de ferro, em Campinas-SP. O pai da criança responderá por tortura; a namorada e a filha, por omissão. A crueldade era tanta, que o menino estava se alimentando com cascas de frutas e fubá cru. O garoto hoje se encontra sob a tutela de uma tia e internado em um hospital, para tratar da desnutrição.
Outro fato também gerou muita comoção em todo o Brasil. No sábado (06), uma criança de 02 anos de idade foi encontrada amarrada e sozinha em uma casa, na cidade de São Paulo. Durante a madrugada, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando que a menina chorava muito. Quando a viatura chegou ao local, por volta das 06h da manhã, encontrou a criança amarrada pelos pés por fios de televisão, faminta e assustada, além de apresentar queimaduras aparentemente feitas com cigarro. A mãe da menina, uma jovem de 21 anos, foi presa na tarde do mesmo dia.
A perversidade presente nos dois casos foi vencida pela coragem de denunciar. Em ambas as situações, pessoas da vizinhança perceberam as irregularidades e acionaram as autoridades, contribuindo para escrever uma nova página na história de vida destas crianças. Esta conduta está alinhada aos princípios constitucionais. A Carta Magna estabelece que assegurar direitos fundamentais à criança e ao adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado – que também são responsáveis por colocá-los a salvo de toda forma de exploração e violência.
No ano passado, apresentei na Alepe o projeto de lei nº 1.182, que estimula a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes, e reforça a conscientização sobre o assunto em todo o estado de Pernambuco. Entre outras alternativas, o cidadão pode utilizar o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, que funciona 24 horas, todos os dias da semana; o site do Ministério Público; ligar para a Polícia através do 190; telefonar para o Conselho Tutelar ou, se estiver no Agreste pernambucano, ligar para o Disque-Denúncia pelo telefone (81) 3719.4545. Os canais estão disponíveis, e uma ligação pode romper com ciclos de violência.
