Fortalecer os Conselhos
Tutelares para garantir o futuro das crianças
A violência é um fenômeno que atinge não somente a vida atual, mas também o futuro. Quando as forças de opressão atuam e maltratam nossas crianças, estão atingindo a esperança e os sonhos de uma geração. Combater esse mal é dever de todos, e a sociedade precisa abraçar a causa daqueles que se dedicam para fortalecer a rede de proteção, como os conselheiros tutelares.
Isso é o que preconiza a Constituição Federal, no artigo 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Para fazer valer esses direitos, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990). Por sua vez, o ECA instituiu o Conselho Tutelar como órgão autônomo, não-jurisdicional, que tem a atribuição de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Com essa perspectiva, defendemos o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, garantindo proteção e valorização desses profissionais, que não raramente arriscam a própria vida para cuidar das crianças. Estamos desenvolvendo diálogo com vários setores sociais, bem como buscando articulação para fomentar o Piso Nacional dos Conselheiros.
Todo esse debate será aprofundado neste mês de maio, em uma audiência pública que vamos promover na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Contamos com o engajamento da sociedade, a fim de repensar nossas práticas e promover um futuro de mais dignidade e justiça para nossas crianças.
