As investigações iniciaram-se em Campinas/SP e já foi determinado pela justiça o bloqueio de mais de 16 milhões de reais em bens e valores dos investigados
Em Pernambuco dentro da
operação Clandestine Bank foi dado cumprimento a 02 mandados de busca e
apreensão em endereços residenciais que fica localizado nas cidades de
Garanhuns/PE e Itaíba/PE. Foram arrecadados vasta documentação. Todo o material
será enviado para a coordenação da Operação em Campinas/SP – a fim de passar
por perícia técnica objetivando subsidiar as investigações que estão em
andamento.
Campinas/SP – A Polícia
Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (01/06), a Operação Clandestine
Bank objetivando a repressão de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
consistentes em operações de evasão de divisas, fraudes em contratos de câmbio
e operações irregulares de instituições financeiras.
A investigação, iniciada em
março de 2023, teve por base as informações obtidas na Operação Dollaro Bucato
II, deflagrada em 28.07.2022, também em Campinas. Por meio das análises de
documentos e dispositivos eletrônicos, foi possível constatar milhares de
operações de crédito e débito e de câmbio, efetivadas por pessoas físicas e
jurídicas não autorizadas, inclusive para o continente asiático.
As operações envolvem
movimentação de moeda no estrangeiro por meio do processo conhecido como
dólar-cabo, além de câmbio de moeda em território nacional, conversão ilícitas
de créditos lícitos em dinheiro em espécie, uso de empresas de fachada,
operações de importações fictícias, laranjas, testas de ferro, pagamento de
boletos em benefício de terceiros, emissão de notas fiscais sem lastro.
Foram detectadas movimentações
atípicas nas diversas regiões do país, sendo que o montante transacionado
apenas entre os meses de março e junho de 2022, em relação às empresas
investigadas, chega a 5 milhões de reais. Entre as pessoas jurídicas de fachada
há empresa de transporte que não possui um único veículo.
Os principais investigados são dois operadores do sistema financeiro clandestino, a empresa de fachada utilizada para as movimentações, a empresa do ramo químico que mais usou o sistema bancário ilícito para, principalmente, converter créditos de sua conta corrente em dinheiro em espécie, e seu dirigente. Juntamente com estes, nesta data, mais 15 pessoas físicas e 07 pessoas jurídicas estão sendo investigadas e alvos de cumprimento de 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Juíza Federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, titular da 9ª Vara Federal em Campinas.
Além das buscas, foi
determinado o bloqueio de mais de 16 (dezesseis) milhões de reais em bens e
valores dos investigados para fazer frente a danos causados. No total, 94
policiais federais e 31 servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil
participam das buscas nos estados de São Paulo e Pernambuco.
A soma das penas dos crimes
constatados durante a investigação, todos contra o Sistema Financeiro Nacional,
Lei n. 7492/86, podem chegar a 26 anos de prisão:
a) art. 4°: gerir
fraudulentamente instituição financeira;
b) art. 16: operar sem
autorização instituição financeira, inclusive câmbio;
c) art. 21: usar falsa
identidade para realização de operação de câmbio, e
d) art. 22: evasão de divisas.
O nome da operação é uma
referência, em inglês, ao complexo esquema desenvolvido pelos investigados para
operações financeiras ilegais.
Da Polícia Federal
