Lei Seca, em vigor no Brasil há 16 anos, intensificou o combate à mistura álcool e direção; Polícia Rodoviária Federal mantém trabalho de prevenção e fiscalização junto aos motoristas
Nesta quarta-feira (19), a Lei
Seca completa 16 anos. Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob
o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero
para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a
conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e
suspensão do direito de dirigir por doze meses.
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF), uma das instituições que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT),
tem com uma de suas principais atribuições a garantia da segurança viária, o
que inclui a fiscalização de alcoolemia nas rodovias federais de todo o país e
o trabalho de prevenção feito junto aos motoristas, com a orientação de não
dirigir sob o efeito de álcool.
No ano passado, a PRF
registrou o menor número de sinistros de trânsito em que a causa principal foi
a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em
cinco anos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu
drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas
de mortes e feridos nesses sinistros, na comparação entre os mesmos períodos,
também diminuiu.
Os índices refletem o trabalho
da PRF de prevenção de acidentes e da fiscalização realizada pelos policiais
nas cinco regiões do país. No ano passado, foram mais de cinquenta mil ações
específicas para fiscalizar a conduta dos motoristas relacionada a alcoolemia.
Apesar do esforço da PRF para
que condutores e passageiros tenham uma viagem segura, a responsabilidade e
consciência dos motoristas podem tornar o trânsito mais seguro. Por esse
motivo, a orientação é que os motoristas não dirijam sob efeito de álcool e
que, quando consumirem bebidas alcoólicas, utilizem formas alternativas de
transporte.
EM PERNAMBUCO – Os dados
registrados pela PRF em Pernambuco seguem a tendência nacional de redução dos
sinistros provocados pela perigosa combinação de álcool e volante. No ano
passado, foram atendidos 142 sinistros, que resultaram em 134 feridos e oito
mortes. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu
drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 44,9%. A queda no
número de mortes foi ainda mais expressiva, de 81%. Em 2019, 33 pessoas
perderam a vida e em 2024 foram quatro.
No ranking das rodovias
federais no estado em que sinistros relacionados ao consumo de álcool são mais
registrados estão as BRs 232, 101 e 423. Em 2023, a BR-232 liderou o ranking
com o 50 sinistros, 57 feridos e cinco mortos. Este ano, a PRF já atendeu 64
sinistros, com 54 feridos e quatro mortes. Desse total, 14 foram registrados na
BR-428, que assume a liderança dentre as rodovias. Nessa estatística, 54
pessoas ficaram feridas e quatro morreram.
Para prevenir sinistros e
retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes PRFs realizam
abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. Em 2023,
148,3 motoristas que circulavam por BRs pernambucanas fizeram o teste. Em 283 casos
ficou contatada a ingestão de álcool e outras 1.752 pessoas foram autuadas pela
recusa ao teste. Este ano, mais de 52 mil testes de alcoolemia foram aplicados;
69 condutores tinham bebido antes de dirigir e 615 se recusaram a passar pelo
“bafômetro” e também receberam a notificação de infração.
