A Polícia Civil de Pernambuco,
juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do
Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB) da Diretoria de Operações
Integradas e de Inteligência – DIOPI/SENASP, realizou uma operação voltada para
a repressão de atividades ilícitas relacionadas à distribuição de música em
plataformas digitais na internet. Esses sites violavam direitos autorais ao
disponibilizar obras musicais e outras mídias de forma ilegal, além de
comprometer a segurança dos dispositivos utilizados pelos consumidores.
A ação foi realizada em
parceria com as Polícias Civis da Bahia, do Mato Grosso e Pernambuco e faz
parte de um esforço contínuo para proteger os direitos dos artistas,
compositores e produtores musicais, bem como garantir que o público acesse
conteúdos de maneira legal e segura.
A operação resultou na
identificação e desativação de 8 sites ilegais que ofereciam músicas sem a
devida autorização dos detentores dos direitos autorais e, ao mesmo tempo,
deixavam os consumidores que acessavam essas plataformas vulneráveis a atuação
de Malwares e vírus, os quais podem capturar dados constantes nos dispositivos
infectados. Esses sites receberam mais de 12 milhões de visitas no Brasil nos
últimos doze meses.
Os websites foram bloqueados
por determinação da 15a Vara Criminal de Pernambuco após representação da
Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, sob a titularidade do Delegado
Eronides Meneses.
Os relatórios técnicos
elaborados pelo CIBERLAB revelam que os operadores dos domínios utilizavam
táticas sofisticadas para monetizar o acesso ilegal a conteúdo protegido,
enquanto inseriam scripts nos dispositivos dos usuários. Ao copiar música
ilegalmente desses sites, os consumidores, além de prejudicarem artistas e
produtores também colocavam em perigo a integridade de seus dispositivos, que
poderiam ser infectados por malwares ou levar o usuário a sites de phishing,
capazes de roubar informações pessoais, financeiras e corporativas.
Esses sites utilizam conteúdo
de entretenimento, no caso específico músicas, como chamariz, para redirecionar
consumidores a publicidades contendo Malware e diversos outros tipos de códigos
maliciosos que comprometem a segurança digital. Os dados abusivamente coletados
por esses serviços ilegais alimentam crimes digitais mais graves.
Durante a operação, foram
apreendidos materiais relacionados as atividades ilegais, bem, como bloqueados
os domínios. As investigações continuam para identificar e responsabilizar
outros envolvidos na distribuição e manutenção desses sites.
O Ministério da Justiça reitera o seu compromisso em proteger os direitos autorais e garantir a segurança dos cidadãos brasileiros na internet, atuando vigorosamente para combater crimes cibernéticos e proteger a integridade das redes e dispositivos dos consumidores.
