PRF INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Diversas irregularidades foram encontradas, como a falta de autorização para realizar o serviço, falta de licenciamento e desvio de finalidade

Na segunda (9) e terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização de veículos que realizam o transporte escolar na região do Agreste de Pernambuco. A iniciativa busca levar mais segurança aos estudantes e verificar se as normas relativas a esse serviço estão sendo cumpridas.

Durante a operação, foram fiscalizados 18 ônibus e uma van utilizados no transporte escolar, sendo emitidas 17 autuações por diversas infrações. Destacam-se a falta de autorização e da vistoria obrigatória para realizar o serviço, licenciamento atrasado e desvio de finalidade.

Um dos veículos fiscalizados transportava adultos para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), ao invés de estudantes. Neste caso, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Policial (BOP) por suspeita de improbidade administrativa. A situação será encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), para a adoção das medidas legais.

Ao longo de 2025 e no início deste ano, a PRF em Pernambuco promoveu seminários e palestras para secretários de trânsito e transporte, gestores de frota e motoristas, sobre temas relacionados à segurança no transporte de estudantes, com foco nos equipamentos obrigatórios e na documentação necessária para que os veículos possam circular de forma regular e segura. Também foram destacadas as exigências legais para os motoristas, como a necessidade de curso especializado, além de outros requisitos previstos na legislação.