O deputado estadual Delegado
Erick Lessa fez um pronunciamento destacando a importância da ampliação da
transparência devido à pandemia do novo coronavírus. O discurso ocorreu na
sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (23),
que aconteceu de forma remota, ou seja, através de chamada de vídeo.
Durante o discurso, o
deputado solicitou que o Poder Legislativo Estadual acompanhe de perto a
situação dos municípios que declararam estado de calamidade pública por causa
da pandemia do novo coronavírus. Dos 184 municípios pernambucanos, 183
declararam estado de calamidade pública. Com esta declaração, ficam suspensos
os limites de gastos do poder público previstos na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
O deputado propôs que a
atuação do Poder Legislativo ocorra em parceria com órgãos de controle, a
exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “Sugeri a criação de um grupo
de trabalho para acompanhar a situação dos municípios em estado de calamidade
pública, pois é um momento em que o poder público precisa agir com mais
transparência para com a população”, explicou o deputado Erick Lessa.
O parlamentar ainda citou a
Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (23), que
investiga desvios de recursos públicos na Prefeitura de Aroeiras-PB, com a
explicação de auxiliar na informação e combate à covid-19.
Segundo informações do
Governo Federal, o estado de Pernambuco recebeu mais de R$ 226 milhões para o
enfrentamento à covid-19. Para se ter uma ideia, deste quantitativo, Caruaru
recebeu R$ 3.662.675,00; Garanhuns, R$ 1.174.944,27; Cachoeirinha, R$ 59.112,10
e Recife, R$ 22.986.081,76.
Foto: Viliane Gomes