Prefeituras
no combate à violência
Ninguém está livre da
violência. Portanto, os mais diversos setores precisam se integrar para
construir uma cultura de paz na sociedade. O envolvimento das prefeituras nas
ações de enfrentamento à violência faz parte de uma estratégia montada pela
Secretaria de Defesa Social do estado (SDS) no combate à criminalidade. O
grande foco é que as prefeituras atuem no viés preventivo.
Um projeto piloto já está
sendo desenvolvido na Grande Recife. Neste processo, um grupo de trabalho da
Secretaria de Planejamento está realizando um ‘diagnóstico’ das prefeituras da
Região Metropolitana que contam com equipamentos de prevenção à violência. O
estudo está sendo desenvolvido em parceria com a SDS e deverá ser finalizado
ainda este semestre, mas já aponta para como a interferência do poder municipal
pode diminuir os índices de criminalidade.
Paralelamente a estes
trabalhos, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM)
específico para segurança, criado em abril do ano passado, pode ser um suporte
para viabilizar recursos às prefeituras. Ações como melhoria da iluminação
pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas
e armas não-letais podem ser financiadas através do chamado ‘FEM da Segurança’.
Pelo menos três municípios, todos do Sertão, já apresentaram planos de trabalho
contando com estes recursos. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha
deverão implantar um sistema de monitoramento através de vídeo. Custódia, por
sua vez, deverá melhorar a iluminação pública.
Caruaru faz parte da lista
das 11 cidades que concentram quase a metade dos homicídios de Pernambuco. Em
2017, o município registrou 262 assassinatos. Este número caiu para 170 em
2018. Entretanto, de janeiro a março deste ano já foram registrados 47 homicídios.
É necessário que a Prefeitura de Caruaru se integre neste trabalho estratégico,
para garantir a ordem pública na Capital do Agreste. Afinal de contas, o artigo
144 da Constituição Cidadã já estabelece que a segurança pública é dever do
Estado, mas “direito e responsabilidade de todos”.
