A Polícia
Federal em Pernambuco, através de sua Delegacia em Caruaru/PE deflagrou,
hoje,terça-feira (26/08/2014) por volta das 6h, a operação “ENIGMAH”, (nome dado em alusão à um dos
investigados ser assinante da conta de e-mail que tinha o mesmo nome
“enigmah2009”.O objetivo da ação é dar cumprimento a 03 (três) Mandados de Busca
e Apreensão expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal,sendo 02 (dois) em Caruaru/PE
(Petrópolis e Cidade Jardim) e 01 (um) em Recife/PE (Afogados). O crime que
está sendo investigado é a publicação por qualquer meio de fotografia, vídeo ou outro registro que
contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente
(pena – reclusão, de 3 a 6 anos).
As
investigações que tiveram início no começo de 2013 foram iniciadas através de informações
encaminhadas por um grande provedor nacional de internet que detectou a
existência de um usuário criador de uma página que estaria disponibilizando por
meio da rede mundial de computadores (internet) imagens contendo pornografia
envolvendo crianças e adolescentes. Tais denúncias culminaram com a instauração
de 01 (um) inquérito policial e através da solicitação da quebra do sigilo
telemático à justiça, descobriu-se então o endereço de onde tais publicações haviam
sido feitas e compartilhadas.
Dos três
endereços visitados pelos federais, apenas em um foi possível apreender: mídias de cd’s, notebook, dvd’s e discos
rígidos, onde peritos criminais federais utilizando de
tecnologia e sistemas avançados de buscas por imagens ou vídeos com arquivos que
contenham textura da cor pele, detectaram conteúdo pornográfico infantil, tendo
sido o suspeito preso de imediato (um professor, solteiro de 37 anos) que
trabalha exercendo a função de educador em um projeto do Governo do Estado com
crianças, adolescentes e idosos numa escola de Caruaru/PE. Após o término das
buscas o detido foi autuado em flagrante pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B
da Lei 8.069/90) por possuir ou
armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que
contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente (pena – reclusão, de 1 a 4 anos de reclusão) e por se tratar de
crime afiançável foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 10.000,000(dez mil)
reais e, caso não consiga pagar será enviado para a Penitenciária Juiz Plácido
de Souza onde ficará à disposição da Justiça Federal.
Em
seu interrogatório o preso informou que cerca de 2 (dois) anos vem acessando
sites de pornografia infantil e trocando arquivos com outras pessoas suspeitas
via e-mail no intuito de descobrir quem são os criminosos que molestam e atacam
criança através da pedofilia, porém nunca prejudicou qualquer criança ou
manteve relação sexual com nenhuma delas.
O
ano passado (2013) a Polícia Federal instaurou 1500 inquéritos para investigar
casos de pornografia infantil na internet. Este ano (2014) já foram instaurados
500 em todo o Brasil. Em Pernambuco no ano de 2014 já foram desenvolvidas 09 (nove)
operações, cumpridos 34 (trinta e quatro) Mandados de Busca e Apreensão,
prendeu 05 (cinco) prisões em flagrante e detectado 20 (vinte) cidades com
registro de pornografia infantil, e 17 (dezessete) suspeitos estão sendo
investigados, alguns já foram indiciados e irão responder ao processo em
liberdade.