Foi apresentada durante um
coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (27), na sede da 14ª Desec em
Caruaru, a conclusão do inquérito policial da chamada “Operação Hipócrates” que
investiga crimes cometidos por médicos ortopedistas ou traumatologistas,
profissionais da saúde a particulares, que atuam ou atuavam no âmbito da
Ortopedia e Traumatologia do Hospital Regional do Agreste em Caruaru e captavam
pacientes daquela unidade hospitalar pública, para que realizassem cirurgias em
hospitais particulares.
Além do delegado Dr. Erick Lessa, que preside o inquérito, também
participaram da coletiva os promotores de justiça Dr. Luiz Gustavo e Dra.
Natália Campelo, que são integrantes das Central de Inquéritos do Ministério
Público de Pernambuco.
O delegado Dr. Erick Lessa,
informou que a investigação foi iniciada em julho deste ano com a finalidade de
apurar condutas suspeitas e que com a investigação foram comprovadas muitas irregularidades
no HRA, como retardamento doloso na prestação do serviço para estimular o
pagamento indevido de valores pelos pacientes ou familiares; cobrança pelos
serviços realizados na rede pública, a pretexto de antecipação de atendimento;
utilização de material cirúrgico aquém e além da quantidade prescrita;
realização de cirurgias sem indicação de necessidade e utilização de
informações privilegiadas em razão da função.
Ao todo 12 pessoas foram indiciadas pelo crime de organização
criminosa, a novidade é que também foi indiciado o médico ortopedista Dr. Marcos Bezerra, que era o diretor
do setor de ortopedia do HRA, por isso foi expedido o seu mandado de condução
coercitiva que não foi cumprido por ele está ausente de Caruaru, mas ao saber que
estava sendo procurado se apresentou na delegacia, onde prestou depoimento. Os demais
investigados, alguns deles também estão sendo acusados de outros crimes como tráfico
de influência, corrupção passiva, prevaricação e lesão corporal grave.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: consiste em promover,
constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa,
organização criminosa.
Pena: reclusão de 3 a 8 anos.
§4°, inc. ii: se há concurso de funcionário público, valendo-se a
organização criminosa dessa condição para prática da infração penal, a pena
aumenta de 1/6 a 2/3.
CORRUPÇÃO PASSIVA: crime contra a
administração pública, consiste em solicitar ou receber, para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem.
Pena – reclusão, de 2 a 12 anos e multa.
parágrafo único – a pena é aumentada em 1/3, se, em razão da
vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o
pratica anti ética infringindo o dever funcional.
PREVARICAÇÃO: crime contra a
administração pública, consiste em retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Pena – detenção, de (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA: consiste em obter, para si
ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em
funcionário público no exercício da função.
parágrafo único. a pena é aumentada de um terço, se o agente alega
ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.
LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA:
consiste
em ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
§ 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho,;
II - enfermidade incurável;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Foram indiciados e denunciados pelo
Ministério Público: Thiago Emanuel da Silva (ex-chefe do plantão, apontado
como líder do grupo); o médico Pablo Thiago Cavalcanti de Albuquerque (apontado
como có-líder); o também médico Bartolomeu Bueno Mota; a comerciante Maria
Aparecida Gonçalves Pereira de Lima e os servidores da saúde que trabalham
no HRA, começando pelo seu esposo Almir Ferreira da Silva, que é
recepcionista; o vereador de Tacaimbó Claudomiro Martins da Silva, conhecido
como Cláudio do Raio X; Luiz Emidio da Silva Filho, vulgo Foguinho; Jamesson
Luiz da Silva, vulgo Gianecchini e Severino do Ramo Santos, vulgo
Raminho, que já estão presos. Também foram indiciados e denunciados os
médicos Ricardo Cavalcante Marinho e Marcos
Alberto Bezerra Filho, além da servidora da saúde Maria da Paz Mendes da
Silva, que estão em liberdade. Ao todo foram 12 indiciamentos dos quais 9
foram expedidos e cumpridos os Mandados de Prisões.
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Vários documentos médicos, foram apreendidos durante a operação há
duas semanas, inclusive no casa do vereador Claudio do Raio X, foi encontrado
um revólver.
