A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (29/04/2021), a Operação
Quinta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios
Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades
financeiras em razão da pandemia. Os trabalhos realizados são resultantes de
uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as
Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal,
Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal,
Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os escopos da
atuação conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de
organizações criminosas, com a identificação de seus integrantes e recuperar os
valores para o erário.
Somadas as ações de hoje, já se somam 60 Operações Policiais visando o
combate às fraudes, com a realização de mais de duas centenas de Mandados de
Busca e mais de 30 indivíduos presos. Em todo o País estão sendo cumpridos 37
(trinta e sete) Mandados de Busca e Apreensão, 05 (cinco) Mandados de Prisão
Temporária e 03 Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de
aproximadamente de R$ 140 mil bloqueados por determinação judicial. As ações
estão sendo efetivadas nos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Rondônia, Mato
Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo, com a participação de aproximadamente
140 Policiais Federais.
PERNAMBUCO:
Em Pernambuco a Polícia Federal está dando cumprimento a 05 (cinco)
mandados de prisão temporária, 10 (cinco) mandados de busca e apreensão, além
do sequestro e bloqueio de bens e valores mantidos em contas bancárias de 08
(oito) pessoas físicas. Todas as medidas cautelares foram expedidas pelas 24ª e
13ª Varas da Justiça Federal de Pernambuco. Os mandados foram cumpridos
simultaneamente nos municípios de Caruaru/PE (05), Palmares/PE (03), Lagoa do
Carro/PE (01) e Paudalho/PE(01), e foram empregados aproximadamente 60 policiais
federais.
As investigações foram levadas a efeito por meio das Delegacias de
Polícia Federal em Caruaru e de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ da
Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, e se iniciaram em dezembro,
após análise das notícias de fraudes aos auxílios emergenciais da Lei
13.982/2020, constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial -
BNFAE, a qual congrega as contestações de beneficiários à Caixa Econômica
Federal e é fruto da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio
Emergencial, definida pela Polícia Federal, Ministério Público Federal,
Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União
e Tribunal de Contas da União, cujo foco é a apuração do envolvimento de
associação, grupo ou organização criminosa.
Da referida análise, foram estabelecidas correlações entre os registros
constantes da BNFAE, sendo possível detectar que pelo menos oito suspeitos, com
endereços nos municípios supracitados, seriam os beneficiários de, ao menos, 96
(noventa e seis) contas do auxílio emergencial fraudadas, a partir das quais os
envolvidos efetuaram pagamentos de 74 (setenta e quatro) boletos bancários,
utilizaram-se de maquinetas de cartão de crédito e também realizaram transações
por e-commerce, tudo no período compreendido entre 05/05/2020 a 03/06/2020.
A soma do montante fraudado inicialmente estimada supera R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), valores relativos somente ao período investigado, podendo
ser ainda maior. A investigação busca identificar os demais membros desta
ORCRIM, outros benefícios porventura cadastrados e sacados/movimentados de
forma fraudulenta, bem como o destino dos valores desviados e sua recuperação.
Os integrantes da ORCRIM são investigados pela prática dos crimes de
Estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e
constituir/integrar Organização Criminosa, tipificados nos artigos 171, º3º e
288 do CPB, artigo 1º da Lei 9.613/98 e art. 2º da lei 12.850/2013. Penas que
se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão. O nome
da operação faz referência à quinta fase da Operação coordenada nacionalmente
pela Coordenação Geral de Polícia Fazendária-CGPFAZ, que visa combater as
fraudes perpetradas contra o Auxílio Emergencial.
Os cinco presos em Caruaru sâo: Alysson
Rian Barbosa de Oliveira, que mora na Vila Kennedy; Kevin David Silva Santos, residente no bairro Centenário; Livian Raquel da Silva, que é do
Vassoural; Nathan Eduardo Gonçalves
Santos Silva, morador do bairro Salgado e Daniel Ruan Fragoso Xavier, que mora no bairro Cidade Jardim. Todos
foram encaminhados para o IML, onde foram submetidos aos exames traumatológicos
e depois os quatro homens foram encaminhados á Penitenciária Juiz Plácido de
Souza em Caruaru e a mulher para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor no grande
Recife.
