A
Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Polícia Militar/PE (10º BPM que
fica localizado na Avenida José Américo de Miranda s/n, Palmares/PE) está
realizando na manhã de hoje dia 21/10/2015, A DESOCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS
PERTENCENTES AO CONJUNTO RESIDENCIAL EUDÓCIA, do Programa Minha Casa Minha
Vida, que tem o propósito de acomodar as famílias que foram desalojadas pelas
fortes chuvas, no período de inverno, ocorrido no ano de 2010, no município de
Água Preta/PE, distante 128 km de Recife/PE em cumprimento a determinação
judicial expedida pela 26ª vara da Justiça Federal-Subseção de Palmares/PE, o
qual foi impetrada pela Caixa Econômica Federal.
O
Conjunto Residencial é composto por 800 (oitocentas) residências, porém 150
(cento e cinquenta) imóveis foram invadidos quando estavam em fase de entrega;
Nesta ação estão sendo empregados 32 (trinta e dois) policiais federais, e
cerca de 80 (oitenta) policiais militares (GATI, CIOSAC, CHOQUE). A Polícia
Federal caberá dar proteção dos oficiais de justiça envolvidos na missão, bem
como reprimir possíveis danos ao patrimônio da Caixa Econômica Federal – CEF,
encarregando-se de patrulhar as ruas do condomínio e atuar no caso de
resistência ao cumprimento da Ordem Judicial.
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Já
a Polícia Miliar atuará no patrulhamento ostensivo nas vias do conjunto, e por
meio do Batalhão de Choque conter formação de turba e intervir através do uso
progressivo da força para retirada das famílias dos imóveis, caso todas as
possibilidades de negociação e saída das pessoas de forma pacífica através da
negociação não surtam efeitos.
O
Corpo de Bombeiro também atuará no sentido de evitar incêndios e prestar o
serviço de pronto socorrismo caso alguém venha sofrer algum tipo lesão, quedas,
queimaduras ou desmaios. Diante da possibilidade de prisão dos invasores,
notadamente, porque neste tipo de missão é comum a prática de desacato ou
resistência, a participação do Conselho Tutelar também se fará presente, para
garantir que as crianças ou adolescentes, cujos pais sejam presos não fiquem
desamparadas.
A
Prefeitura Municipal de Palmares, fornecerá um local para acondicionamento
temporário dos móveis pertencentes aos invasores que não possuírem outro local
para acomodar os seus pertences sendo tal transporte fornecido pela Caixa
Econômica Federa que também ficará encarregada, por intermédio de uma empresa
de segurança, assumir a responsabilidade pela proteção dos imóveis desocupados.
Caso
algum invasor tente se opor à retirada dos móveis será preso por desobediência
ou resistência a determinação judicial, e encaminhado à Justiça Federal para os
procedimentos de Polícia Judiciária, que será realizado pela Polícia Federal
desde sua condução até a realização para exame médico legal que serão
realizadas na sala de audiência da Justiça Federal em Palmares/PE. Caso haja
vítimas com lesões leves e seja necessária a sua evacuação médica todos serão
encaminhados para o Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves, distante 500
metros do conjunto residencial, porém se a lesão for grave a evacuação será
para o Hospital regional de Palmares, distante 9 km; A operação só será dada
por concluída quando todos os imóveis estiverem desocupados e entregues à Caixa
Econômica Federal.
A
POLÍCIA FEDERAL INFORMA QUE ANTES DE QUALQUER AÇÃO DE EMPREGO DA USO GRADATIVO
DA FORÇA PARA RETIRADA DAS FAMÍLIAS E DAS PESSOAS, AS FORÇAS POLICIAIS
ENVOLVIDAS, EMPENHERÃO TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A DESOCUPAÇÃO E
CONSEQUENTE ENTREGA DOS IMÓVEIS, ACONTEÇA DE UMA FORMA VOLUNTÁRIA E PACÍFICA
AFIM DE QUE TODO O PROCESSO SEJA FEITO SEMPRE COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A
INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS.
