A Polícia Federal numa ação
conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral
da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado-TCE/PE deflagraram na manhã desta
quarta-feira (15), a Operação denominada “Cosa Nostra” objetivando desarticular
uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos
municípios do agreste pernambucano. Setenta policiais federais e dez membros da
Controladoria Geral da União deram cumprimento a 17 (dezessete) Mandados de
Busca e Apreensão, sendo três nos municípios de Agrestina, seis em Caruaru, sete
em Garanhuns e um em São João, com o objetivo de arrecadar e apreender material
comprobatório como documentos, planilhas e mídias de computador, para subsidiar
as investigações que estão em andamento.
O superintendente da
Corregedoria da Controladoria Geral da União, Dr. Fábio Araújo, informou que as investigações da Polícia Federal
que tiveram início em junho de 2016, tiveram seu nascedouro baseado em
relatórios da CGU sendo motivada por denúncias de um vereador de Agrestina.
Identificou-se diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas,
valendo-se de favorecimento a determinado cartel composto de sócios-laranjas,
que de forma reiterada vinham se sagrando vencedoras em licitações para
execução de obra públicas com verbas federais especialmente na área da saúde e
da educação e infraestrutura. A organização criminosa contava com a
participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios
com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos
destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e
empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos
envolvendo 10 prefeituras.
A delegada da Polícia
Federal Dra. Mariana Cavalcanti, que
preside o inquérito, disse que nesse primeiro momento o foco foi a Prefeitura
da cidade de Agrestina, haja vista a denúncia ter partido de um dos vereadores
da cidade. Ela falou que o secretário de articulação política do município, Marcio Avelar, é quem é o responsável
pela empresas e que a coisa é tão absurda que um cunhado e uma sobrinha são os
donos fictícios de duas dessas empresas e que além de entrar em concorrência
para executar algumas obras como a construção de UPASs também entravam no
processo licitatório para oferecer serviços como o transporte de estudantes e
alugueis de veículo, inclusive a Polícia Federal foi até a casa de praia do
prefeito da cidade, Thiago Nunes, onde
localizou três desses veículos locados, sendo utilizados para o laser do
prefeito, dentre esses carros há um que custa 80 mil reais no mercado e que a
Prefeitura já pagou mais de 200 mil reais pelo aluguel. A delegada disse ainda
que curiosamente Agrestina apesar de ser uma cidade pequena, é a quinta cidade
do ranking do estado na obtenção de verbas federais, através de emendas
parlamentares.
O delegado corregedor da
Polícia Federal, Dr. Alexandre Lucena,
afirmou que também foram indiciadas oito pessoas suspeitas entre políticos,
entre elas o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes e o secretário, Márcio Avelar,
e os outros indiciados que não tiveram os nomes revelados são representantes de
empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados na medida de
sua participação nos crimes de frustração de caráter competitivo de licitação
(artigo 90 da Lei 8.666/93 – 2 a 4 anos de detenção), fraude na contratação
(artigo 96 V da Lei 8666/93 – 3 a 6 anos de detenção), corrupção ativa e
passiva (Artigos 317 e 333 do Código Penal - 2 a 12 anos de reclusão cada
crime), crime de responsabilidade (Artigo 1º, II do Decreto Lei nº 201/67 - 2 a
12 anos de reclusão), cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.
O delegado chefe da
delegacia da Polícia Federal em Caruaru, que é responsável por mais 68 cidades
no Agreste e Sertão do Estado, Dr. Herbert
Lira, disse que a Polícia Federal também está investigando as Prefeituras de Panelas, Jurema,Água Preta, Lagoa dos
Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim, que também
fecharam contratos com essas empresas que faziam parte desse cartel. Ele disse
ainda que apesar de seis Mandados de Buscas e Apreensões terem sido cumpridos
em Caruaru a prefeitura da cidade não faz parte do esquema e que os mandados
judiciais foram nos locais onde moram os integrantes dos cartéis e alguns
endereços das empresas. Em relação ao nome da operação “Cosa Nostra” ele disse
que é uma expressão bastante usada na máfia italiana e que traduzindo para a língua
portuguesa significa coisa nossa, numa alusão ao fato de todas as empresas serem
ligadas ao tal secretário.