Tragédia em Brumadinho: o
Brasil clama por Justiça
Pouco mais de três anos após
o ‘tsunami’ de lama e rejeitos de minério de ferro que devastou o distrito de
Bento Rodrigues, em Mariana-MG, vemos agora o estouro da barragem em
Brumadinho-MG. A tragédia atual já tem efeitos maiores do que a de 2015. Até o
momento, foram encontrados 58 corpos, superando as 19 vítimas de Mariana. Há
mais de 300 pessoas desaparecidas.
A empresa Vale do Rio Doce,
responsável pelas barragens, teve R$ 10 bilhões bloqueados pela Justiça mineira
– R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais e outros R$ 5 bilhões para
garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas pelo rompimento das
barragens da Mina Córrego do Feijão. O Governo Federal e o Governo do estado de
Minas Gerais criaram gabinetes de crise para atuarem na tragédia.
Entre outras questões, o
desastre aponta para as falhas na fiscalização da legislação ambiental em nosso
país. A última vistoria realizada na estrutura das barragens que romperam
aconteceu em dezembro do ano passado, classificando-as como de “risco baixo” de
segurança. Além das dúvidas que se levantam quanto à eficiência do sistema de
fiscalização, vê-se a precariedade do serviço. Dados do Relatório de Segurança
de Barragens 2017, publicado no ano passado, mostram que a Agência Nacional de
Mineração (ANM) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeitos no
Brasil, mas realizou apenas 211 vistorias em 2017 – isto é, apenas 27% das
instalações.
Porém, as falhas não se
limitam à fiscalização, mas também à punição. O desastre ambiental de Mariana,
considerado o maior da história do Brasil até então, contaminou o Rio Doce,
alterando a vida de 500 mil habitantes dos mais de 40 municípios de Minas
Gerais e do Espírito Santo que foram atingidos pelo vazamento, além de ter
provocado 19 mortes. Até agora, ninguém foi preso. O processo tramita sem data
para julgamento e das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais apenas uma está
sendo paga.
A população está comovida e,
ao mesmo tempo, revoltada, cobrando ações efetivas das autoridades. O Brasil
clama por justiça. O sangue dos inocentes requer punição dos culpados.
