Foram meses de atraso,
cobranças da sociedade e muitas críticas de políticos da oposição. Mas
finalmente, na próxima segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra vai
apresentar o novo programa de segurança para combater a violência em
Pernambuco, em substituição ao Pacto pela Vida. O evento será a partir das 10h,
na Arena Pernambuco.
Mudanças de estratégias na
prevenção e repressão aos crimes são mais que necessárias ao Estado, que já
acumula um aumento de 5,4% no número de mortes violentas (que englobam os
homicídios, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos
durante intervenções policiais).
De janeiro a outubro, 2.994
mortes violentas foram contabilizadas em Pernambuco, de acordo com as
estatísticas oficiais da Secretaria de Defesa Social (SDS). No mesmo período de
2022, foram 2.839 casos.
O novo plano vai integrar a
política pública do Juntos pela Segurança, que foi lançada pela governadora em
31 de julho deste ano. Na ocasião, o governo do Estado anunciou concursos para
as forças de segurança pública (polícias Militar, Civil e Científica e para o
Corpo de Bombeiros), além da nomeação de policiais penais e outras ações
pontuais, como entregas de novas viaturas e coletes à prova de bala – cobrança
antiga dos policiais.
O governo estadual disse que
já garantiu de mais de R$ 1 bilhão em recursos para a segurança pública. “A
iniciativa é apresentada à sociedade após ampla participação da sociedade civil
– através de oficinas temáticas com especialistas e participação popular dos
profissionais e da população em geral realizada presencialmente e online”,
disse a assessoria.
Assim como previa o Pacto pela
Vida, o governo Raquel Lyra promete manter a premissa de união com a
sociedade civil organizada, municípios, representantes do Legislativo estadual,
pesquisadores e do sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público
e Defensoria Pública) para o cumprimento de metas a partir do monitoramento
contínuo.
META DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
Uma das expectativas é pelo
anúncio da nova meta de redução da violência. No Pacto pela Vida, o governo
estadual previa uma redução anual de 12% nos crimes. Agora, conforme informado
no lançamento do Juntos pela Segurança, o Estado irá com foco maior não só às
mortes violentas, mas também nos crimes contra o patrimônio (roubos) e na
violência doméstica/familiar contra a mulher.
Em relação aos roubos, uma das
principais preocupações é com a escalada da violência no transporte público. De
janeiro a outubro de 2023, a polícia somou 507 assaltos em ônibus da Região
Metropolitana do Recife. Houve um aumento de 33,4% em relação ao mesmo período
do ano passado.
Em outubro, por exemplo, 45
abordagens criminosas foram contabilizadas nos coletivos. O crescimento foi de
152% em relação ao mesmo período de 2022, quando 21 queixas chegaram às
delegacias.
Já em relação ao combate à
violência contra a mulher, novos investimentos devem ser anunciados. Em março
deste ano, o governo estadual aumentou para seis o número de delegacias
especializadas funcionando 24h – uma cobrança antiga da população. Antes, apenas
a unidade de Santo Amaro, na área central do Recife, ficava aberta
ininterruptamente.
No Estado, uma média de 140
mulheres registram queixa de violência doméstica todos os dias. Entre janeiro e
outubro deste ano, foram 42.202 casos somados. Um aumento de 17,8% em relação
ao mesmo período de 2022, quando 35.825 vítimas pediram socorro.
METADE DAS PESSOAS MORTAS ERA
JOVEM
Outra questão que precisa de
atenção do governo estadual é o alto índice de adolescentes e jovens em
situação de vulnerabilidade. Políticas públicas precisam ser desenvolvidas para
que essas faixas etárias não continuem representando um número tão expressivo
no gráfico de assassinatos.
Das 2.719 pessoas mortas no
Estado entre janeiro e setembro, 1.349 tinham entre 18 e 30 anos, ou seja 50%
dos óbitos.
(Com informações do JC)
