Policiais Militares lotados na 1ª Companhia Independente de
Policiamento do Meio Ambiente em Jaqueira/PE (1ª CIPOMA) prenderam ontem, dia
31.11.2015, por volta das 10h, MOACIR LOURENÇO DE SALES, brasileiro, casado, 30
anos, pedreiro, natural de Palmares/PE e residente na Zona Rural de Palmares/PE
(não possui antecedentes criminais) e COSME DE MELO VIEIRA, brasileiro,
solteiro, 38 anos, agricultor, natural de Catende/PE e residente na Zona Rural
de Jaqueira/PE (não possui antecedentes criminais).
As prisões aconteceram em virtude de informações na forma de
denúncia recebidas pela Polícia Militar dando conta de que na zona rural do
município de Jaqueira/PE, nas terras do Engenho Bálsamo que fica situado no Km
25 da PE 126 estava ocorrendo a retirada de areia ilegal no leito do Rio
Pirangi. De posse dessas informações foi deslocada uma equipe de policiais
militares da 1ª CIPOMA de Jaqueira/PE, os quais se dirigiram para o local
suspeito com vistas a averiguar a veracidade das informações e caso fosse
confirmada a prática criminosa realizar uma abordagem objetivando a prisão dos
respectivos criminosos.
A ação teve seu desfecho final quando os militares ao chegar no
local indicado constataram a existência de uma draga em plena atividade
retirando areia em terras desapropriadas pelo INCRA-(Instituto Nacional de
Construção e Reforma Agrária) do assentamento do Engenho Bálsamo da Linha sem a
devida licença para a sua extração e causando sérios problema ambientais.
No local foram detidos dois suspeitos um que estavam operando uma
máquina escavadeira (MOACIR) e o dono de parte do terreno (COSME) onde estava
sendo feita a retirada da areia além de um menor de idade que estava ajudando
nos serviços de retirada da areia contratado pelo operador de escavadeira. Ao
ser solicitada a Licença do Departamento Nacional de Produto Mineral aos
detidos para a extração da areia naquele local, haja vista se tratar de
propriedade da união, informaram que não a possuíam, motivo pelo qual ambos
foram presos em flagrante e o menor apreendido, foram informados dos seus
direitos e garantias constitucionais e em seguida levados para a Sede da
Polícia Federal em Recife/PE, onde após as formalidades legais de Polícia
Judiciária, acabaram sendo autuados pela prática contida no artigo 2º § 1º da
Lei 8.176/91 (explorar, transportar ou trazer consigo matéria-prima
pertencentes à União, sem autorização.
