No último final de semana
foi divulgado pela imprensa pernambucana que o Governo do Estado de Pernambuco,
após aumentar para R$ 920 milhões os cortes feitos pelo Estado, obteve um
superávit primário de R$ 1,32 bilhão de janeiro a junho de 2015. Alguns
especialistas dizem que o governo “está fazendo o dever de casa”, enaltecendo o
que chamam de “prudência” na “manutenção da meta de economia”. No dia seguinte,
a própria imprensa traz a tona dados alarmantes sobre o aumento da
criminalidade: até o meio-dia da segunda-feira (7), o feriadão registrou 45
homicídios em Pernambuco. Para o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco
(Sinpol), trata-se de causa e efeito. Afinal, para se obter tal
"economia" nas contas do Estado só está sendo obtido com o sofrimento
do povo de Pernambuco, através da precarização dos serviços públicos.
A preocupação exacerbada
com o pagamento da dívida em nome de uma dita “austeridade” sacrifica recursos
de pautas sociais. A busca pelo superávit primário e o pagamento dos juros
dívida pública representa um desvio de verbas que poderiam ser investidas em
segurança, saúde, educação, transporte, porém são destinadas a cobrir cargas
financeiras geradas pela incompetência da própria Administração Pública na
gestão do Estado.
Em Pernambuco, os cortes
drásticos dos investimentos do Governo Paulo Câmara já se fazem sentir nos
serviços públicos. Ou seja, o celebrado superávit primário de R$ 1,32 bilhão
foi obtido às custas do sofrimento do cidadão pernambucano, que deixa de ter
acesso a serviços públicos básicos e essenciais à vida.
O Sinpol tem denunciado ao
longo de 2015 todas as mazelas na estrutura da Polícia Civil. Mais de 90% das
delegacias e institutos estão em péssimas condições de uso e atendimento. Falta
papel para imprimir boletins de ocorrências e inquéritos. Faltam, também,
coletes à prova de bala (os últimos estão sendo recolhidos por estarem vencidos
desde 2013) e não há água para beber. Os próprios policiais tem que recorrer a
cotas para comprar o papel, a água, bem como pagar pela limpeza das delegacias
(uma vez que os terceirizados, quando existem, estão há três meses sem
receber). No interior do estado, delegacias estão sob ameaça de despejo, por
falta de pagamento de aluguel - como é o caso da delegacia de Lajedo e a
seccional de Petrolina. Sinais indiscutíveis da falência do serviço público de
Pernambuco no que toca à estrutura da segurança pública do Estado.
No auge de sua máquina
propagandística denominada “Pacto pela Vida”, o ex-governador Eduardo Campos
(padrinho político do atual governante, Paulo Câmara), estabeleceu em decreto
que o efetivo ideal da Polícia Civil seria de 10.500 servidores. Hoje, o quadro
da Polícia Civil de Pernambuco possui menos de 4.900 servidores, ou seja, menos
de 40% do efetivo ideal.
A falta de efetivo para um
funcionamento mínimo e digno tem consequências danosas para a população
pernambucana. Forçando o fechamento de várias delegacias à noite, feriados e
fins de semana, ou impondo o funcionamento com apenas um investigador, o que inviabiliza
a elucidação dos crimes e ainda coloca em risco a vida do policial, bem como a
integridade dos procedimentos e materiais apreendidos (como inquéritos, drogas
e armas, etc.).
Diante deste cenário
calamitoso, não é de se admirar que, enquanto o Governo Paulo Câmara comemora
um superávit primário de mais de R$ 1 bilhão, 45 seres humanos tenham tido suas
vidas ceifadas entre a noite de sexta-feira (4) e o fim da segunda-feira (7),
no estado de Pernambuco. Foram 43 homicídios em três dias, perfazendo quase um
assassinato a cada hora e meia.
Enquanto o Governo do
Estado segue com seus planos de austeridade, de cortes nos investimentos em
serviços públicos, em nome de um superávit primário para cobrir o rombo de sua
própria incompetência, Pernambuco vai sangrando. Os servidores públicos vão
sofrendo com falta de estrutura e a população se vê cada vez mais alarmada com
os altos índices de violência. O Sinpol acredita que este não é o caminho e
continuará cobrando que o Governo estadual assuma sua responsabilidade com a
Segurança Pública e com a Polícia Civil, para que os números de criminalidade
feito os desse macabro feriado deixem de fazer parte do dia-a-dia do povo
pernambucano.
A DIRETORIA
