PARAÍBA:
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência
Social, compondo a Força Tarefa Previdenciária do Estado da Paraíba,
deflagraram na manhã de ontem, quarta-feira, dia 09/09/2015, por volta das 6h,
a “Operação Fanes”, com o objetivo de combater e desestruturar uma organização
criminosa com atuação no Estado da Paraíba que fraudava a concessão de
benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões.
A quadrilha utilizava documentação
fraudulenta para supostamente buscar comprovar o exercício de atividade rural
e, em muitos casos, chegava a conceder benefício rural com base apenas em
“entrevista”, sem juntar qualquer documentação. Imediatamente após a concessão
eram incluídos empréstimos consignados, primordialmente por meio de “operadoras
de crédito”/ “financeiras”. Outra forma de atuação era a concessão de pensões
previdenciárias por morte, baseadas em documentos irregulares, “criando”, por
intermédio de documentos falsos, tanto o instituidor (falecido) quanto o
beneficiário.
A operação teve início em outubro de
2014 quando uma agricultora procurou uma agência do INSS para relatar que
haviam feito um empréstimo consignado no nome dela de forma indevida. A Polícia
Federal começou a investigar e descobriu mais 185 benefícios concedidos
(aposentadorias e pensões) de forma fraudulenta com a participação de um
servidor do bairro de Dinamérica em Campina Grande que facilitava as fraudes!
Para legalizar o dinheiro a quadrilha possuía uma fábrica de sabão em Cajazeiras
que através dos lucros das vendas o dinheiro era legalizado!
Foram cumpridos 17 (dezessete)
mandados de prisão preventiva, 11 (onze) de prisão temporária, 30 (trinta)
mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária da Paraíba em Campina Grande, nas cidades de Campina Grande, João
Pessoa, Cajazeiras, Patos, Puxinanã, Mogeiro, Caturité e Recife. Participaram
da Operação 140 (cento e quarenta) Policiais Federais e 16(dezesseis)
Servidores da Previdência Social.
Os investigados responderão pelos
crimes de Organização Criminosa, Lavagem de Dinheiro, Inserção de Dados Falsos
em Sistema de Informação e Estelionato, caso os envolvidos sejam condenados as
penas poderão chegar a mais de 10 anos de reclusão. Estima-se que a atuação do
grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões de reais aos cofres
públicos, considerando o efetivamente pago desde o mês de outubro de 2014
(quando foram detectadas as fraudes). Ademais, quando considerada a expectativa
de vida dos supostos beneficiários,tanto dos benefícios concedidos já indicados
como fraudulentos, quanto daqueles que passarão por auditoria, o prejuízo
evitado poderá ultrapassar os 100 milhões de reais.
O termo “Fanes” faz referência ao mito
Grego da “Criação”, uma vez que os investigados “criavam” pessoas, supostamente
passíveis de serem beneficiarias das fraudes na Previdência Social.
RECIFE/PE - A Polícia Federal em
Pernambuco dentro da Operação Fanes, deu cumprimento a 01 (um) Mandado de Busca
e Apreensão e 01(um) de Prisão Preventiva, por volta de 6h da manhã, de ontem,
dia 09/09/2015, disponibilizando para isso 01 (uma) equipe compsta por 04
(quatro) policiais federais. Os Mandados foram cumpridos no Bairro de Cajueiro
Seco em Jaboatão dos Guararapes em desfavor de DORGIVAL CAETANO DA SILVA,
brasileiro, solteiro, 43 anos, natural do Cabo de Santo Agostinho/PE e
residente em Jaboatão dos Guararapes/PE – (possui antecedentes criminais: Já
foi indiciado pela PF/PE em 10/1993 e preso pela PM/PE em flagrante em 04/2011,
tendo sido colocado em liberdade em 07/2011 – pela prática do crime de
estelionato utilizando documento falso para saques contra o INSS)
Foram apreendidos 03(três) placas de
veículos, possivelmente clonadas, 02(dois) moldes de chassis de carros,
02(duas) carteiras de trabalho, 01 (um) tablet, 01 (um) notebook, 01 (um)
celular e diversas folhas com anotações diversas. Tanto o preso como todo o
material arrecadado foram encaminhados ontem mesmo para a sede da Polícia
Federal na Paraíba!
