A
Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem, 22/10/2015, a 2ª fase da “Operação
Gênesis”, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infantil na
rede mundial de computadores. Os crimes que estão sendo investigados são:
armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – que
preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão. As investigações foram
baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam
redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para
distribuir pornografia infantil na internet. Hoje a Polícia Federal já dispõe
de um sistema próprio de investigação através de um programa denominado
“GÊNESIS” que tem a capacidade de fazer uma varredura na internet saindo a procura
de perfis ou páginas suspeitas que contenham material pornográfico infantil o
que permite identificar tais pessoas e responsabilizá-las por tais crimes!
Cerca
de 160 policiais cumpriram 41 mandados de busca e apreensão em 8 Estados (Rio
Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco e
Roraima). O nome Gênesis significa “nascimento, princípio”. Neste contexto, a
PF explica que a operação usou este nome por buscar resguardar os direitos dos
cidadãos desde a sua infância combatendo crimes tipificados no Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Durante
a 1ª fase, deflagrada em 02/09/2015, foram cumpridos 39 mandados de busca que
resultaram na apreensão de grande quantidade de material de pornografia infanto
juvenil. Por terem sido flagrados na posse desse tipo de material, onze pessoas
foram presas em flagrante delito e três adolescentes foram encaminhados à
Justiça especializada.
RECIFE/PE
- A Polícia Federal em Pernambuco dentro da Operação Gênesis, através de sua
Unidade de Repressão aos Crimes de ódio e à Pornografia Infantil na Internet
deu cumprimento a 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão, por volta de 8h
disponibilizando para isso 01 (uma) equipe com um total de 04 (quatro)
policiais federais.
O
Mandado foi cumprido em Camaragibe/PE! Foram apreendidos 03(três) Hd’s (discos
rígidos) e 02 (dois) Notebooks e 01 (um) Pen drive, os quais foram arrecadados
por Peritos Criminais Federais utilizando de tecnologia, sistemas e
equipamentos avançados de buscas por imagens ou vídeos de arquivos que
contenham textura da cor pele.
No
momento da varredura preliminar nos equipamentos dos 03 (três) suspeitos nada
foi encontrado, porém os equipamentos apreendidos passarão por uma nova perícia
mais minuciosa e caso seja detectada a presença de material pornográfico
infantil, tais pessoas poderão ser responsabilizadas e indiciadas pelo crime
contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90)
por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de
registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança
ou adolescente (pena – reclusão, de 1 a 4 anos). Agora caso seja comprovado que
tais imagens e vídeos foram compartilhados a pena passa a ser de 3 a 6 anos de
reclusão. O proprietário do imóvel foi intimado a comparecer à sede da Polícia
Federal onde prestará posteriormente esclarecimentos sobre os fatos em
apuração.
Em
Pernambuco no anos de 2013/2014 já foram instaurados 76 (setenta e seis)
inquéritos policiais, desenvolvidas 11 (onze) operações, cumpridos 42 (quarenta
e dois) Mandados de Busca e Apreensão, prendeu 07 (sete) prisões em flagrante e
detectado 24 (vinte e quatro) cidades com registro de pornografia infantil, e
21 (vinte e um) suspeitos foram investigados, alguns já foram indiciados e irão
responder ao processo em liberdade.
Esta já é a sétima
ação de combate a pornografia infantil deflagrada este ano (2015) pela Polícia
Federal, até agora foram cumpridos 22 (vinte e dois) Mandados de Busca e
Apreensão, 21 (vinte e um) endereços fiscalizados e 02(dois) suspeitos autuados
em flagrante!
