A Polícia Federal em Pernambuco representou à 36ª Vara da Justiça
Federal/PE e obteve deferimento de medida cautelar em desfavor de ex-aluno do
IFPE – Instituto Federal de Pernambuco – campus Jaboatão dos Guararapes, em
virtude dele ter proferido ameaças contra dois professores daquela instituição
de ensino, que acabou resultando em seu recente desligamento, após processo
administrativo.
A representação da medida cautelar se deu com base nas investigações da
Polícia Federal iniciada em JAN/2023 que apura suposta prática do crime de
perseguição previsto no art. 147-A do Código Penal (“stalking”), cuja pena
varia de 6 meses ano a 2 anos de detenção, além de multa. As investigações se
iniciaram a partir de notícias-crime encaminhadas à Polícia Federal por dois
professores, membros do corpo docente do Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Jaboatão dos Guararapes, que relataram que o então aluno do curso
Técnico de Qualidade do Instituto Federal de Pernambuco, estaria proferindo
ameaças contra as suas integridades físicas, motivado por suposta insatisfação
com o resultado de atividades do curso em que matriculado. Irresignado com seu
desempenho exigia o discente que sua nota fosse modificada, aumentando
gradativamente o teor das ameaças, proferidas por e-mail e mensagens de áudio e
texto, via WhatsApp.
Ao ser interrogado pela Autoridade Policial, o investigado confessou as
condutas que lhe são imputadas, ressaltando sofrer de transtornos
psiquiátricos.
A medida cautelar proíbe o aluno de manter contato com as vítimas por
qualquer meio, seja fisicamente, seja por e-mail ou aplicativo de mensagem,
devendo o indivíduo permanecer à distância mínima de 500 metros do
IFPE–Jaboatão e de onde quer que se encontrem os docentes. Caso haja
descumprimento da medida que ora se aplica, será comunicado ao juízo para
avaliação de novas medidas cautelares, como a colocação de tornozeleira
eletrônica ou até substituição por prisão preventiva.