A Polícia Federal em Pernambuco, através da
Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, prendeu quarta-feira, dia
28/05/2014, ANTONIO DA CRUZ SAMPAIO,
61 anos, construtor civil e secretário municipal do meio ambiente de Serrita/PE, casado, natural de Salgueiro e
residente em Serrita/PE. A prisão aconteceu em virtude de ação conjunta da
Delegacia de Policia Federal em Salgueiro/PE e do IBAMA a fim de proceder uma
vistoria fiscalizatória numa olaria que ficava localizada na Avenida Pedro
Nogueira Sampaio s/n – Vila do Ipsep - Serrita/PE, dando conta da prática de
garimpo ilegal e beneficiamento de ouro usando para isso substâncias (mercúrio)
tóxicas ao meio ambiente.
De posse dessas informações as equipes dirigiram-se
para o local suspeito e lá chegando encontraram o proprietário da olaria ANTONIO no local e constataram a
existência de máquinas em pleno funcionamento tais como: moinho, britador,
motores à diesel, centrífuga, bomba d’água, cilindro de oxigênio, maçarico,
mangueiras e mercúrio – equipamentos e substâncias que são utilizadas para a
extração de ouro e que provoca sérios danos ambientais em virtude dos animais
(cachorros, bodes e carneiros) que ali estavam bebiam água de um tanque de
decantação que estava contaminado pelo mercúrio e caso houvesse um
transbordamento dos reservatórios poderia afetar seriamente os lençóis
freáticos de água.
Ao ser solicitada a licença exigida do moinho para
a extração do minério (ouro) o suspeito informou que havia dada entrada em toda
a documentação, porém ainda não tinha sido deferida nem pelo IBAMA, DNPM ou
CPRH e que os garimpeiros (que não possuem licença para esse tipo de trabalho) retiram
pedras da região, as quais são quebradas e em pedaços menores, levadas para seu
moinho a fim de serem processadas (moídas) para a extração de ouro que ficava
retido em placas metálicas e queimadas com o auxílio de um maçarico.
Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido
constatada a irregularidade e apreendido todo o material utilizado para a
prática criminosa, ANTONIO
recebeu voz de prisão em flagrante foi informado dos seus direitos e garantias
constitucionais e em seguida levado para a Delegacia da Polícia Federal em
Salgueiro/PE onde acabou sendo autuado
pela prática contida nos
artigos 2º da Lei 8.176/91 (garimpagem sem autorização legal – detenção de 1 a
5 anos), e artigos 56 (utilizar substância tóxica, no caso o mercúrio - pena:
reclusão de 1 a 4 anos de reclusão) 55 (executar extração de recursos minerais
sem a autorização – pena detenção de 6 meses a 1 anos e multa) e 60 da Lei
9.605/98 (fazer funcionar serviços potencialmente poluidores – detenção de 1 a
6 meses); e caso seja condenado poderá pegar penas que ultrapassam os 6 anos de
reclusão.
Também
foi arbitrada uma multa pelo IBAMA no valor de R$ 200.000 (duzentos mil) reais.
Após
o término as formalidades legais o preso após fazer exame de corpo de delito no
IML foi enviado para o Presídio de Salgueiro/PE onde ficará a disposição da
Justiça Federal. O autuado possui dois processos por garimpo ilegal tramitando
na Justiça Federal de Salgueiro/PE.
Em seu interrogatório o preso informou que é o
proprietário da Olaria e que já no ano passado o promotor de Justiça de
Serrita/PE havia pedido uma pesquisa sobre a poluição produzida por aquele
empreendimento e que por perder o prazo teve que fechá-la, que não tinha
licença para funcionar e estava agindo de forma irregular por aproximadamente 02(dois)
anos. Informou também que paga uma diária de R$ 30,00 (trinta) reais para as
pessoas que trabalhavam na extração do ouro e que as pedras são trazidas de
diversos locais tais como: Salgueiro/PE, sítio barra verde, ingá, poço do
cachorro, e gavião todos em Serrita/PE. Por fim relatou que vende o grama do
ouro por R$ 55 ou 60 reais para lojas de jóias e pessoas físicas, assumindo
toda a responsabilidade da extração bem como a propriedade dos materiais
encontrados.