Policiais Federais lotados
na Delegacia de Salgueiro/PE detiveram no dia 28.03.2013, (06) seis pessoas,
dentre elas um menor de idade, suspeitos de integrar redes de compartilhamento
de fotos e vídeos de pornografia infantil, utilizando o aplicativo Whatsapp e
rede social Facebook para propagação de tais arquivos. Dentre os presos em
flagrante estão MÔNICA LOPES DOS
SANTOS, 20 anos, solteira, atendente comercial, natural e residente em
Salgueiro/PE-(não possui antecedentes criminais) e MAYCON DOUGLAS DA SILVA, 20 anos, solteiro, vendedor,
natural de Juazeiro/BA e residente em Salgueiro/PE-(não possui antecedente
criminais).
As prisões aconteceram em
virtude de investigações realizadas pela Delegacia de Salgueiro quando no
começo do mês de março do corrente ano, uma menor de idade K.A.F.S procurou os policiais federais para denunciar que suas
fotos íntimas (uma nua de perfil e outra com os seios à mostra) estariam sendo
compartilhadas através do aplicativo WhatsApp (num grupo criado chamado “Toop´s do Valle” - nome faz alusão à uma festa que será realizada na cidade de
Salgueiro/PE no próximo dia 05/04/2014 onde haverá um show da banda “Toca do Vale”), na qual MÕNICA seria a sua principal
administradora.
Inquérito
Policial foi instaurado e com base nas informações contidas no celular da menor
e perícias realizadas, pode-se chegar a identificação e localização dos
principais responsáveis pela divulgação e compartilhamento das fotos. De posse
dessas informações, policiais federais dirigiram-se até o endereço de todos os
06 (seis) envolvidos nas cidades de Salgueiro e Verdejante/PE, com o objetivo
de intimá-los a comparecer coercitivamente (quando o intimado é obrigado a
acompanhar os policiais para prestar depoimento) até a Delegacia de
Salgueiro/PE. Lá chegando foi solicitado os celulares de todos os conduzidos,
onde após análise por peritos da área de informática foi descoberto que nos
aparelhos telefônicos de MÔNICA
e MAYCON, havia armazenado na
sua memória, as mesmas fotos denunciadas pela menor K.A.F.S,
bem como outros vídeos e fotos contendo cenas
de sexo explícito e pornografia envolvendo adolescentes.
Após a
confirmação do armazenamento das fotos nos celulares dos dois envolvidos, ambos
receberam voz de prisão
em flagrante foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais e
acabaram sendo autuados pela prática contida no artigo 241-B da Lei 8.069/90 –
Estatuto da Criança e do Adolescente (armazenar por qualquer meio fotografia ou vídeo que
contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente). Por se tratar de crime afiançável, foi arbitrada
fiança no valor de R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois) reais para cada um e
após pagarem os respectivos valores e fazerem exame de corpo de delito no IML-Instituto
de Medicina Legal de Salgueiro/PE foram entregues aos seus respectivos
familiares, onde irão responder criminalmente em liberdade, e, caso sejam condenados poderão pegar penas
que variam de 1 a 4 anos de reclusão.
Os outros 04 (quatro)
suspeitos, foram ouvidos em depoimento, tiveram seus celulares apreendidos,
cujos aparelhos passarão por uma perícia técnica na área de informática e, caso
sejam encontradas fotografias ou vídeos contendo
cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo crianças ou adolescentes, eles
também serão indiciados pela prática do mesmo crime.
A Polícia Federal adverte
que é crime oferecer,
trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por
qualquer meio, inclusive por meio de
sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que
contenha cena de sexo explícito ou
pornográfica envolvendo criança ou adolescente com penas que de reclusão de 3
(três) a 6 (seis) anos, e multa, bem como adquirir, possuir ou armazenar, por
qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro)
anos, e multa.