“AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PARA COMBATER PESCA PREDATÓRIA DE LAGOSTA ACABA COM A PRISÃO DE 6 SUSPEITOS E APREENSÃO DE 2 DUAS EMBARCAÇÕES E 95 QUILOS DE LAGOSTA”

A Polícia Federal em Pernambuco, através de fiscalizações de rotina do Núcleo Especial de Polícia Marítima-NEPOMe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-DELEMAPH visando combater a pesca predatória da lagosta bem como coibir outras atividades criminosas (tráfico de drogas, armas, contrabando e pessoas foragidas) conseguiu efetuar a prisão de 6 (seis) pessoas e apreender 2 (duas) embarcações no dia 18.04.2015 por volta das 17h e 19h respectivamente.

 PERÍODO DE DEFESO: vai de 1 dezembro de 2014 até 31 de maio de 2015 – Nesse período ninguém poderá pescar lagosta no estado de Pernambuco, pois é quando se dá o período de reprodução dos crustáceos dessa espécie.

FLAGRANTE 01 – EMBARCAÇÃO BEMVINDO 01 – 3 PRESOS – 15 QUILOS DE LAGOSTA APREENDIDA:

 A primeira abordagem se deu por volta das 18h, quando os policiais que estavam na embarcação Flex Boat da Polícia Federal, posicionada no Pier do Porto do Recife/PE, avistaram um barco de nome BEMVINDO 1, adentrando o início da barra do porto do Recife/PE com 3 pescadores, motivo pelo qual resolveram abordá-lo para efetuar as fiscalizações de rotina que são de competência da Polícia Federal. Ao ser feita as vistorias em seu interior foi encontrado cerca de 15Kg (quinze quilos) de lagosta, como também petrechos utilizados para a pesca clandestina como: redes, mangueiras, compressor e botijão de gás, cuja utilização é proibida por lei para esse tipo de atividade.

Na ocasião ao serem constatadas as irregularidades foram presos: GLEIDSON HENRIQUE DA SILVA TAVARES, casado, pescador, 28 anos, natural de Olinda/PE, e residente no bairro de Brasilia Teimosa-Recife/PE, ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, casado, pescador, 41 anos, natural de Sape/PB e  residente na Baia da Traição/PB e JOSINALDO FIDELIS DA SILVA, solteiro, pescador, 30 anos, natural de Baia da Traição/PB.

Todos foram autuados em flagrante na sede da Polícia Federal pelo crime contido no artigo 34 da Lei 9.605/98 – pescar em período proibido com a utilização de petrechos não permitidos, e, caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 1 a 3 anos de detenção. Os presos após pagarem uma fiança de R$ 400,00 (quatrocentos reais) foram levados para fazer Exame de Corpo de Delito no IML-Insituto de Medicina Legal e em seguida liberados!

Além de todos responderem criminalmente, o dono da embarcação foi multado com a multa mínima de R$ 700,00 (setecentos reais) pelo IBAMA, bem como o valor de R$ 20 reais por quilo de lagosta apreendida, como foram apreendidos 15 quilos do crustáceo, o valor chegou a R$ 300,00 (trezentos)reais onde terá até 20 dias para apresentar sua defesa.  Toda a carga de lagosta foi doada para uma instituição de caridade Lar Espírita, Casa dos Humildes que fica localizado em Casa Forte/PE.A embarcação foi apreendida e nomeado o próprio responsável para que fique como fiel depositário, estando impedido de realizar qualquer atividade com ela até que as medidas juldicias e administrativas do IBAMA sejam sanadas;

FLAGRANTE 02 – EMBARCAÇÃO VITÓRIA LÚCIA – 3 PRESOS – 80 QUILOS DE LAGOSTA APREENDIDA:

Ao ser terminado a primeira abordagem os policiais federais avistaram por volta das 20h, um outro barco de nome VITÓRIA LUCIA, adentrando o início da barra do porto do Recife/PE com mais 3 pescadores, motivo pelo qual resolveram também abordá-lo para efetuar as fiscalizações de rotina. Nessa abordagem os pescadores começaram a oferecer resistência, partindo em alta velocidade com o barco, sem obedecer em nenhum momento o comando para que parassem, motivo pelo qual foi necessário a utilização de armas menos letais tais como granadas que produzem som e luz e tiros de borracha na perna de um dos suspeitos (LUIZ) que relutava em obedecer o comando dos agentes, demonstrando bastante agressivo, xingando os federais.

Após essa medida repressiva, o barco foi dominado e ao ser feita as vistorias em seu interior foi encontrado cerca de 80Kg (oitenta quilos) de lagosta, como também petrechos utilizados para a pesca clandestina como: redes, mangueiras, compressor e botijão de gás, cuja utilização é proibida por lei para esse tipo de atividade.

Na ocasião ao serem constatadas as irregularidades foram presos: CLAUDIO EDVALDO DA COSTA, casado, pescador, 45 anos, natural de Acarau/CE e residente no bairro Pina-Recife/PE, LUIZ EDUARDO DE LIMA, casado, pescador,  34 anos, natural de Recife/PE e  residente no bairro do Pina-Recife/PE, SERGIO TAIRONE LOUZADA MACHADO, casado, pescador, 50 anos, natural de Cachoeiro de Itapemirim/ES e residente no bairro Pina-Recife/PE.

Todos foram autuados em flagrante na sede da Polícia Federal pelo crime contido no artigo 34 da Lei 9.605/98 – por pescar em período proibido com a utilização de petrechos não permitidos, e, caso sejam condenados poderão pegar penas que variam de 1 a 3 anos de detenção, sendo CLAUDIO E LUIZ, também autuados pelo crime de desobediência, contido no artigo 330 do Código Penal cujas penas, caso sejam condenados pode chegar a 15 dias de detenção.

Os presos após pagarem uma fiança de R$ 800,00 (oitocentos) foram levados para fazer Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal e em seguida liberados!

Além de todos responderem criminalmente, o dono da embarcação foi multado com a multa mínima de R$ 700,00 (setecentos reais) pelo IBAMA, bem como o valor de R$ 20 reais por quilo de lagosta apreendida, como foram apreendidos 80 quilos do crustáceo, o valor chegou a R$ 1.600,00 (mil e seiscentos)reais e terá até 20 dias para apresentar sua defesa.  Toda a carga de lagosta foi doada para uma instituição de caridade Lar Espírita, Casa dos Humildes que fica localizado em Casa Forte/PE.A embarcação foi apreendida e nomeado o próprio responsável para que fique como fiel depositário, ficando impedido de realizar qualquer atividade com ela até que as medidas judicias e administrativas do IBAMA sejam sanadas;

Também foram apreendidos nas duas embarcações aparelhos GPS, celulares e anotações em cadernos que comprovam a prática reiterada dos crimes cometidos da pesca de lagosta em período de defeso.

Tais pescadores estão constantemente colocando em risco suas vidas pelo perigo de contraírem embolia pulmonar devido os constantes mergulhos (para respirar eles utilizam mangueira acopladas em bombas de ar de forma amadora) atingindo profundidades de 20 a 30 metros para a prática da pesca predatória do crustáceo.