A Polícia Federal em
Pernambuco através de sua Delegacia de Imigração-DELEMIG que fica localizada no
Aeroporto Internacional dos Guararapes-Gilberto Freire deteve no dia 09/09/2018
por volta das 1h da madrugada, um estrangeiro do Congo que diz chamar-se NAONGALA
MANDALA, eletricista, de 38 anos e que está no Brasil há aproximadamente 1(um)
mês sem ter residência fixa no Brasil. A sua detenção se deu quando o
estrangeiro estava tentando embarcar para Portugal/Lisboa utilizando um
passaporte francês em nome de SAMUEL DIMITRI NERAULT. A fraude foi descoberta
quando os policiais federais perceberam que a foto do passaporte não estava tão
parecida com a fisionomia do congolês que estava prestes a embarcar numa viagem
internacional. Foi então lhe solicitado que ele fizesse sua assinatura num
caderno de anotações com o objetivo de comparar com a que estava no passaporte
onde detectou-se que eram completamente diferentes.
Terminado os trabalhos
investigativos e tendo sido constatado a fraude, o suspeito foi detido e em
seguida foi levado para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo no Bairro do
Recife Antigo, onde, após ter sido informado dos seus direitos e garantias
constitucionais acabou sendo autuado através de TCO-Termo Circunstanciado de
Ocorrência pelo crime contido no artigo 308 do código penal (Falsa identidade -
usar, como próprio, passaporte ou qualquer documento de identidade alheia para
que dele se utilize e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 4
meses a 2 anos de detenção)
O detido assinou compromisso
de comparecer perante à Justiça Federal e foi advertido da obrigatoriedade de
comunicação de eventuais mudanças de endereços, onde deve responder pelos fatos
narrados no Termo Circunstanciado, tomando ciência de que o não comparecimento,
no dia e horário a serem marcados pelo Juízo, sujeitará às medidas previstas na
Lei. Em seguida o congolês foi levado para realizar Exame de Corpo de Delito no
IML - Instituto de Medicina Legal e liberado em seguida.
