A Força-Tarefa Previdenciária
de Pernambuco, através da Polícia Federal, efetuou a prisão em flagrante de uma
mulher, na última segunda-feira (04), quando sacava o benefício de pensão por
morte em nome de outra pessoa e cujo pagamento fora inicialmente concedido em
1983. O flagrante aconteceu numa agência bancária em Vitória de Santo Antão/PE.
Foram apreendidos com a mulher
detida o valor do saque, de R$ 1.300,00, além do cartão do banco e outros
documentos. Ela responderá pelo crime de estelionato previdenciário, que tem
pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, agravada por mais um terço, por
atentar contra a Previdência Social.
O caso, que começou a ser
apurado na esfera judicial cível, foi encaminhado à Polícia Federal, que com o
apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP) e do Setor
de Inteligência do banco Santander, responsável pelo pagamento mensal do
benefício, apurou durante as investigações que a concessão irregular da pensão
por morte aconteceu no ano de 1987. A vítima foi uma mulher que descobriu que
havia alguém recebendo benefício em seu nome só em 2019, ao requerer um
benefício previdenciário.
Desde julho de 1994, quando
foi instituído o Real Brasileiro, os pagamentos mensais do benefício
fraudulento acarretaram um prejuízo aproximado de R$ 377 mil aos cofres
federais, já aplicada correção monetária. A cessação da pensão por morte
evitará pagamentos adicionais que poderiam atingir valor superior a R$ 315 mil,
considerando a expectativa de vida da titular, cujos dados foram utilizados.
Há 23 anos, a Força-Tarefa
Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia
Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o
sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação
de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes
e fraudes organizadas.