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Lamentavelmente, a crescente onda de violência em Pernambuco voltou a
ganhar destaque na imprensa nacional. Dessa vez foi a Folha de São Paulo que
estampou em matéria de capa deste domingo (16) que a “Violência explode, e PE
regride uma década com 16 assassinatos por dia”. E como se já não bastasse, a
própria Folha de São Paulo precisou corrigir-se com a última atualização dos números
da violência no estado: em março, superamos a marca dos 17 homicídios diários,
em média.
Em entrevista aos repórteres especiais da Folha, o presidente do
Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, expôs
sua preocupação com a falta de medidas que efetivamente possam contribuir para
a diminuição da violência no estado, como a valorização dos agentes de
segurança pública, o aumento no efetivo e melhores condições de trabalho.
No final de 2014 o Sinpol já chamava a atenção do Governo do Estado
para o iminente colapso na segurança pública, e em especial na polícia
investigativa. Infelizmente tal prognóstico se concretizou. Na ocasião, o
sindicato preparou um dossiê que foi entregue ao governador Paulo Câmara em
2015 no qual foram expostas deficiências e propostas de soluções para cada uma
delas. O governo, no entanto, optou por não acolher as propostas encaminhadas
e, à revelia do que diziam os agentes de segurança pública, trilhou o caminho
que fez de Pernambuco um lugar cada vez mais inseguro e violento.
Sempre deixamos claro que a impunidade é o grande mal a ser
combatido para se diminuir a violência e a criminalidade, pois, ela faz
com que os indivíduos continuem reiteradamente a delinquir, causando um
verdadeiro incentivo à atividade criminosa já que leva a crer que o
"crime compensa". Só há uma forme efetiva para atacar tal mal:
investimento maciço na polícia que investiga e elucida os crimes. A regra nos
países com baixas taxas de criminalidade é uma polícia investigativa
profissional, aparelhada e com efetivo suficiente para apurar e levar os
criminosos a serem julgados pela justiça com provas suficientes, evitando,
assim, que os bandidos não sejam facilmente soltos. À título de
exemplo, no Japão a taxa de solução de crimes chega a 95%, enquanto que no
Brasil não passa de absurdos 8%!
Por entender que não há tempo a perder e que trata-se, literalmente, de
questões de vida ou morte, o Sinpol resolve outra vez tornar pública a série de
medidas aconselhadas ao Governo do Estado para diminuir a violência no Estado,
salvar vidas e recuperar a imagem de Pernambuco Brasil à fora:
1. Concursos periódicos para recompor o quadro, pois,
não se pode admitir que uma carreira típica de Estado tenha concursos de 10 em
10 anos. Hoje temos o mesmo efetivo que há 30 anos atrás, enquanto que a
população de Pernambuco quase duplicou;
2. Melhorar e padronizar as Delegacias. A maioria são casas
alugadas e mal adaptadas para servirem as necessidades das equipes de
investigação;
3. Desburocratizar a estrutura de investigação dando autonomia
administrativa para a Polícia Civil, focando na atividade fim do Policial, e
não utilizar o efetivo para atividades administrativas, como preencher
planilhas;
4. Aparelhar e equipar a Polícia Civil com coletes e armamento
adequado e confiável, com viaturas DESCARACTERIZADAS, pois, diferentemente
do policiamento ostensivo, a investigação deve ser realizada de forma velada e
discreta;
5. Valorização e incentivo a todos os servidores Policiais Civis, com
melhores salários, já que trata-se de uma carreira de nível superior, mas, que
paga como nível médio, buscado diminuir e harmonizar as diferenças entre os
cargos que a compõem, incentivando a permanência na carreira;
6. Combate às injustiças e privilégios internos e priorização a
atividade investigativa;
7. Integração, interiorização e descentralização das atividades
Periciais da Polícia Civil, fazendo com que as perícias atuem em conjunto e no
mesmo espaço que as equipes de investigação.
Sabemos que não há mágica para se diminuir a criminalidade: é necessário
um forte e perene combate a desigualdade social juntamente com uma Polícia
Investigativa forte, capaz, bem aparelhada e bem remunerada. Faltou
sensibilidade por parte do Governo Estadual em dialogar e debater as
dificuldades e as saídas para tão grave problema com as entidades sindicais
representativas da classe, com a sociedade civil organizada, com a
academia e com todos os atores que, direta ou indiretamente atuam no
combate à criminalidade. Faltou ao Governo o PACTO.
O Sinpol continua e continuará com sua posição crítica, porém, como
sempre o foi, disposto a discutir e contribuir para uma sociedade mais justa e
menos violenta para todos, pois, o nosso compromisso é com os policiais e com a
sociedade pernambucana.
A DIRETORIA
