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segunda-feira, 23 de abril de 2018

COLUNA HORA DA CIDADANIA COM O DELEGADO ERICK LESSA



Colecionadora de investigações!

Não é novidade para ninguém a Prefeitura do Município de Caruaru ser alvo de inquéritos. Em menos de 16 meses de gestão, já se contabiliza aproximadamente uma dezena de investigações noticiadas contra o poder executivo municipal. O caso mais recente apresentado pela imprensa foi a contratação sem licitação de uma empresa para fornecimento de merenda escolar, a qual iniciara suas atividades há menos de um mês de sua contratação. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Este é mais um de outros tantos processos de investigação pelos quais a Prefeitura está submetida. Pelas ruas da cidade, o que se vê é a população indignada com a situação e, com ironia, dizendo que a prefeita tem se tornado uma verdadeira "colecionadora de investigações".

Ainda na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu outro inquérito para investigar a Prefeitura do Município de Caruaru. A investigação presidida pelo promotor do patrimônio público, Dr. Marcus Tieppo – foi aberta após uma representação feita por um vereador da cidade, apontando irregularidades na contratação direta do Instituto Tecnológico de Gestão (INTG) para prestação de serviços para o município.

No início do mês, o MPF passou a investigar o empréstimo de mais de R$ 83 milhões entre a Caixa Econômica Federal – fato que também já estava na mira do Ministério Público estadual (MPPE).

Em um rápido exercício de memória, o cidadão pode se recordar de vários processos referentes à atual gestão. Por exemplo, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, em Caruaru, instaurou dois inquéritos para apurar o excesso de contratos temporários de trabalho na prefeitura do município, que somam 5.846 empregos, e criação, pela atual gestão, de 523 cargos comissionados.

Outro caso tornou-se ainda mais emblemático porque foi publicado na edição do Diário Oficial de Pernambuco em 18 de maio de 2017, aniversário de 160 anos de Caruaru, que estampava na capa o ajuizamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em desfavor da gestão municipal, que havia contratado de forma direta uma empresa para realizar o São João, após dispensa de licitação, sem notificar o motivo de tal dispensa.

Enquanto "coleciona" tantas investigações, a prefeita também tem 'colecionado' sentimentos de insatisfação. É necessário compreender que os recursos públicos são patrimônio da sociedade e devem ser administrados segundo os princípios estabelecidos na Constituição, como moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Fica a reflexão. Fique atento à próxima edição da Hora da Cidadania, que é divulgada todas as segundas-feiras. Você pode dar sugestão de temas, fazer críticas e elogios através do e-mail: ericklessa04@gmail.com.
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