“Operação AMBU”, em Pernambuco, determinou o afastamento de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Recife/PE - A Força-Tarefa
Previdenciária de Pernambuco deflagrou, na manhã de 04/07/2023, a Operação
AMBU, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias na cidade de Vitória
de Santo Antão, localizada a uma hora da capital. Foram cumpridos dois mandados
de busca e apreensão, além do afastamento do servidor do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) envolvido nas fraudes.
A “Operação Ambu” contou com a
participação de dez Policiais Federais e quatro servidores do setor de
Inteligência da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social. A
Força-Tarefa é formada pelo Ministério Público Federal, Ministério da
Previdência Social e Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes
contra o sistema previdenciário brasileiro.
A fraude foi detectada a
partir de análise encaminhada pelo próprio INSS. O esquema consistia na
reativação temporária de benefícios cessados por óbito, com alteração do motivo
de cessação e os dados do titular, para recebimento de valores indevidos.
Foi identificado que o
servidor também fazia a inclusão dos próprios dados como representante legal ou
procurador dos benefícios. No decorrer das investigações, foi calculado um
prejuízo superior a R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) aos cofres
públicos, dentro de uma amostra de 32 benefícios adulterados pelo alvo da
operação, que tem 35 anos e era o chefe substituto da agência da Previdência
Social de Vitória de Santo Antão/PE.
Foram apreendidos computadores
e aparelho celular do investigado. Ele responde pelo crime de inserção de dados
falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal), com pena de 2 a
12 anos de reclusão. “Ambu”, ressuscitador manual utilizado em manobras de
reanimação de pacientes, foi o nome escolhido para operação, porque ao serem
excluídos os óbitos dos titulares dos benefícios, eles eram “ressuscitados”
temporariamente, para o gerar crédito indevido.