A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira
(19), a “Operação Java”. Participam da ação 150 policiais no Distrito
Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e
São Paulo. Ao todo, os policiais cumprem 42 mandados judiciais, sendo 12
mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados
de busca e apreensão.
A organização criminosa investigada se especializou em
fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas,
utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco
por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou
Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP.
Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir
quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. Os
investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos
espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de
licitações públicas.
Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela
redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o
potencial de dano da quadrilha.
Java é uma linguagem de programação orientada a objetos
utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita
Federal.