Mercadoria não possuía nota fiscal e teria saído de um açougue
Uma carga de 100 quilos de
carne bovina que era transportada sem a devida refrigeração foi apreendida,
nesta terça-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em
Agrestina, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria estava no compartimento de
carga de uma Fiorino, pendurada em estruturas metálicas enferrujadas e também
sobre o assoalho do veículo.
Policiais realizavam uma
fiscalização no Km 87 da rodovia, quando flagraram o transporte irregular da
carne, que deve ser transportada a uma temperatura de 7º para conservar o
produto. O motorista não possuía a nota fiscal e disse que a mercadoria havia
saído de um açougue em Cupira, para ser entregue em Agrestina.
Diante da falta de higiene no
armazenamento e da ausência de refrigeração adequada, o condutor foi
encaminhado junto com a carga à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
(Adagro), em Caruaru.
A lei que trata dos crimes
contra a ordem tributária prevê crime contra as relações de consumo: vender,
ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar
matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
