Suspeitos podem responder por usurpação de bem ou matéria-prima da União e outros crimes
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) flagrou, na terça-feira (28), a extração ilegal de argila em um terreno
às margens da BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Três homens que
participavam da atividade e do transporte do material sem autorização foram
detidos na ação.
Durante a abordagem a um
caminhão que transportava 14 toneladas de argila, os policiais constataram que
o material não possuía a nota fiscal e nem as licenças relacionadas ao regime
de extração. Em consulta, a equipe descobriu que a empresa responsável não
possuía licença ou autorização ambiental para realizar essa atividade.
Em seguida, a equipe foi ao
local onde a argila estava sendo retirada e paralisou a atividade, ao constatar
que a empresa não possuía a autorização legal para a extração. O supervisor e
outro trabalhador foram encontrados no local e encaminhados junto com o
motorista à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro.
Os suspeitos podem responder
por usurpação de bem ou matéria-prima da União, executar lavra ou extração de
recursos minerais sem autorização, omitir documento fiscal, além de construir
estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença.